Parceria entre MP e Judiciário amplia apoio às vítimas de violência doméstica

Da Redação

“Mulheres, estamos com vocês e vamos protegê-las. Denunciem. Temos buscado criar mecanismos cada vez mais eficazes para garantir essa proteção. Sabemos que o medo ainda é um obstáculo, mas o primeiro passo precisa ser dado para que possamos agir", cravou a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip — ao reforçar a importância da confiança no sistema de Justiça.  

A desembargadora participou de ação do Ministério Público Estadual (MPMT) - que busca ampliar as medidas de apoio às vítimas de violência doméstica.

O MPMT divulgou mais informações:

Os dados divulgados esta semana pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam uma realidade alarmante: pelo segundo ano seguido, Mato Grosso registrou a maior taxa proporcional de feminicídios do país. Em 2024, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado — o que representa 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior taxa do Brasil. 

Mulheres, estamos com vocês e vamos protegê-las. Denunciem.

“Esse é um ranking do qual não temos orgulho algum em liderar. Por isso, estamos levando a temática da violência doméstica e do feminicídio para o centro do debate no projeto Diálogos com a Sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, durante entrevista realizada no estúdio de vidro, em Sinop. 

Segundo ele, o objetivo do projeto sempre foi aproximar o Ministério Público da população e mostrar que tanto o MP quanto o Poder Judiciário estão disponíveis e acessíveis para proteger os cidadãos. “Queremos que as vítimas saibam que estamos aqui para defendê-las, mas para isso é fundamental que denunciem. Só podemos ajudar quem tem coragem de pedir ajuda.” 

Como exemplo de ações preventivas, a magistrada citou o projeto A escola ensina, a mulher agradece, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. “Precisamos começar lá na base, nas escolas. Educar é a chave. A violência contra a mulher tem raízes históricas e culturais profundas, baseadas na desvalorização do feminino. É preciso romper com esse ciclo investindo na formação das próximas gerações.” 

Já a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, destacou que o enfrentamento à violência de gênero passa, necessariamente, por políticas públicas efetivas. “Ter uma pena de 40 anos para o feminicídio é importante, mas não suficiente. O lugar onde mais morremos ainda é dentro de casa — o mesmo que deveria ser nosso abrigo. Isso acontece por ausência de políticas públicas estruturantes. Se houvesse uma educação de base, voltada ao respeito e à equidade, muitos agressores sequer chegariam ao sistema de justiça.” 

A magistrada também alertou para os sinais silenciosos de abuso. “Muitas vezes, a violência começa disfarçada de cuidado. Frases como ‘não use essa roupa’, ‘não vá à casa da sua mãe’ ou ‘não saia sozinha’ são formas de controle mascaradas. Existem cinco tipos de violência, e quando a mulher procura ajuda, muitas vezes já é tarde demais. A maioria das vítimas de feminicídio não tinha boletim de ocorrência ou medida protetiva. Em muitos casos, a violência psicológica evolui diretamente para o feminicídio.” 

O procurador-geral reforçou os canais disponíveis para denúncia. “O Ministério Público está de portas abertas. Temos a Ouvidoria da Mulher (ligue 127), WhatsApp (65 99259-6569 e 65 99269-8131) e o e-mail ouvidoriadasmulheres@mpmt.mp.br. Além disso, qualquer promotoria de Justiça está preparada para acolher essas denúncias. Não só a vítima pode denunciar — vizinhos, amigos e familiares também podem e devem intervir. É uma união de esforços em defesa da vida.” 

O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de diversas instituições e empresas, como Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed MT, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo. 

A entrevista completa está disponível no canal oficial do MPMT no YouTube 

Com Janã Pinheiro/Comunicação MPMT