Várzea Grande: Central de Conciliação da Saúde e celeridade no SUS

Em Política
08/05/2025 09:05:20

Da Redação

"A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou termo de cooperação que institui a Central de Conciliação da Saúde Pública em Mato Grosso", pontua a gestão, ao lembrar a meta de acelerar as ações no SUS.

O Executivo municipal ressalta:

O evento ocorreu na quarta-feira (7), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A adesão é mais um avanço na saúde municipal e mais uma iniciativa inédita da atual gestão.

Conforme o TJMT, a Central oferecerá atendimento mais ágil e eficiente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é integrada ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, governo de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, OAB MT e Tribunal de Contas.

A prefeita Flávia Moretti destacou o trabalho conjunto entre as instituições como um marco na construção de soluções para a saúde pública e que essa busca está sendo uma marca de sua gestão. “Mais uma vez vejo o avanço do Tribunal de Justiça ao lado das prefeituras, da Promotoria de Justiça, das secretarias e de todo o sistema de saúde pública. Aqui, estamos escrevendo uma nova história da saúde”, afirmou. Ela também ressaltou a importância de oferecer esperança ao cidadão: “Assim como foi com a criação da Vara da Saúde, seguimos evoluindo. E, nessa evolução, estamos devolvendo a esperança à população”, declarou Moretti.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Central proporcionará respostas mais eficientes às demandas, sobretudo no setor da saúde, que ainda concentra elevado número de processos. “Com a nova estrutura em operação, será possível identificar com maior precisão os principais focos de divergência e atuar de forma antecipada, aprimorando o serviço prestado e consolidando a prática da conciliação”, disse.

O governador Mauro Mendes destacou a importância da união entre os Poderes para melhorar a prestação dos serviços públicos, especialmente na área da saúde, e elogiou a iniciativa da criação da Central de Conciliação. “Parabenizo por mais esse ato em prol do fortalecimento da interação entre instituições, órgãos e Poderes, com o objetivo de oferecer um serviço de saúde mais eficiente à população. A judicialização, infelizmente, ainda é uma realidade, e quanto mais ela cresce, mais revela as falhas do Estado em cumprir o que está previsto na Constituição: que a saúde é um direito do cidadão e dever do Estado”, destacou.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, também ressaltou que os dados da Central ajudarão a evitar judicializações e orientar políticas públicas mais eficazes. “Toda essa convergência tem como foco o cidadão. A judicialização burocratiza e pode agravar o estado de saúde do paciente. Resolver administrativamente evita atrasos e reduz custos ao erário”, afirmou.

O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, classificou a ação como um importante avanço para a saúde pública. “A ideia é reduzir a judicialização e resolver previamente as demandas, com mais eficiência e menos gasto público. Em vez de depender de liminares, o cidadão poderá contar com uma solução administrativa mais rápida”, disse.

Com José Wallison/Secom