MP: Justiça condena homem a 15 anos por matar amigo

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Ontem às 09:22

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPMT) pontua que R.N.P.F. de 34 anos, natural do Maranhão, foi condenado na terça-feira (18) a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de M.B.G. praticado no município de Alto Taquari no dia 31 de agosto de 2023".

Via Comunicação, acrescenta:

Ao estabelecer a pena, o juiz da Vara Única de Alto Taquari, Anderson Fernandes Vieira, levou em conta a qualificadora defendida pelo Ministério Público (recurso que dificultou a defesa da vítima), reconhecida pelos jurados, e também verificou a agravante da reincidência, por já estar cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prática de outro crime em 2015.

R.N.P.F. compartilhava a mesma residência com a vítima na região central de Alto Taquari, e, por volta das 23h30min do dia 23 de agosto de 2023, golpeou M.B.G. arma branca. Na denúncia, o Ministério Público destacou que “o indiciado empregou meio que dificultou a defesa do ofendido, eis que o atacou de modo inopinado, pois M. foi golpeado por um conhecido, quando ele acreditava estar seguro no seu lar (...)”.

O juiz Anderson Fernandes Vieira, após aplicar pena-base no mínimo legal, ou seja, de 12 anos de reclusão, a aumentou em 1/6 do intervalo entre a pena mínima e a máxima, estabelecendo a pena intermediária em 15 anos de reclusão.

Também descartou a possibilidade de cumprimento em regime aberto. “Tomando em conta que a pena foi fixada em patamar superior a oito anos, bem como considerando a reincidência, efetivamente merece maior vigor na resposta estatal, pelo que fixo o regime inicial de cumprimento da pena no (regime) fechado”, pontuou o juiz.

Com Comunicação MPMT