Cancelamento do Peixe Santo: Cuiabá diz que tomará providências para punir empresa

Em Geral
29/03/2024 09:03:28

Da Redação

Em nota, a prefeitura de Cuiabá informa que "tomará as providências punitivas em relação à desistência da empresa credenciada para o fornecimento do tradicional Peixe Santo".

A gestão da Capital pontua ainda que:

A administração foi pega de surpresa com a resposta vinda de última hora. Infelizmente, a desistência ocorreu sem tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis como acontece há anos na Capital. A empresa desistiu dois dias antes da programação, no ato de assinar o contrato, alegando que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.

A empresa participou do processo de licitação realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visando o credenciamento e operacionalização do Peixe Santo. O processo foi homologado no dia 22 deste mês. Três dias depois, no dia 25, na segunda-feira, na assinatura do contrato, a empresa se recusou a formalizar o contrato dizendo ter desistido de fornecer os peixes.

O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. No caso, desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá, bem como, com qualquer órgão público seja municipal, estadual ou federal.

As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos.