Detalhes do depoimento de Freire Gomes desmentem Bolsonaro na Paulista

Em Política
15/03/2024 10:03:41

Por Guilherme Amado/Coluna/Portal Metrópoles

O depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, à Polícia Federal trouxe alguns detalhes que detonam a principal tese de defesa de Jair Bolsonaro: de que ele havia pensado apenas soluções dentro da Constituição.

O próprio Bolsonaro falou isso em sua defesa na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro. Bolsonaro negou que possa ter havido planejamento de golpe, justificando que a minuta obtida pelas autoridades não representaria uma quebra constitucional. “Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha a santa paciência”, disse.

Aos investigadores, porém, Freire Gomes relatou “ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então Presidente da República JAIR BOLSONARO apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, ESTADO DE DEFESA e ESTADO DE SÍTIO em relação ao processo eleitoral”.

Disse ainda que Bolsonaro leu uma versão do documento com a “decretação do estado de defesa” e a instituição da “Comissão de Regularidade Eleitoral”, para “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”.

Os investigadores da Polícia Federal observaram que:

1) a Constituição não prevê uso de GLO, estado de defesa ou estado de sítio na situação de normalidade democrática e institucional que se encontrava o país naquele momento;

2) a Constituição não prevê criação de nenhuma comissão eleitoral, sendo esse tipo de trabalho resguardado ao Tribunal Superior Eleitoral.