Barroso e Moraes decidirão se Bolsonaro será condenado por 5×0 ou 9×2

Em Política
25/02/2024 12:02:04

Por Guilherme Amado/Coluna/Portal Metrópoles

Além de um calendário com possíveis datas para denúncia, condenação e prisão de Jair Bolsonaro, como mostrou a coluna, o avanço das investigações contra o ex-presidente e seu golpismo também já deflagrou discussões nos bastidores do STF sobre qual será o colegiado da Corte responsável por julgá-lo.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator dos casos que envolvem Bolsonaro, Alexandre de Moraes, ainda não discutiram o assunto.

A dúvida, afinal, é uma: se o placar de uma mais do que provável condenação do ex-presidente seria por 5 votos a 0, na Primeira Turma do STF, ou 9 votos a 2, no plenário do Supremo. Não há dúvida sobre o voto de nenhum dos 11 ministros, ao menos não sobre condenar ou não Bolsonaro. Pode e deve haver divergência sobre dosimetria de pena ou se haverá condenação em todos os crimes pelos quais for denunciado.

Por se tratar de um ex-presidente, pelo simbolismo de punir o golpismo, Barroso acha que o julgamento deve ocorrer no plenário, pelos 11 integrantes da Corte.

Assim, também seria possível que os dois ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, participassem da análise do caso. Isso, na visão de Barroso, dissiparia a provável grita bolsonarista, caso a decisão recaia sobre a Primeira Turma, sem que Kassio e Mendonça, que integram a Segunda Turma, possam votar.

Moraes ainda não disse o que pretende fazer, mas, se seguir adiante com a preferência por celeridade e unanimidade no julgamento de Bolsonaro, a Primeira Turma será a opção. Compõem o colegiado, além de Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.