TRE - INSCRIÇÕES PARA JUIZ-MEMBRO

Em No Foco
07/02/2024 15:02:22

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que terá início, nesta quinta-feira (08.02), o prazo de inscrição para o cargo de juiz-membro titular na categoria jurista. O processo seletivo é regido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e receberá inscrições até o próximo dia 19 de fevereiro.

A vaga será ocupada a partir de 26 de maio de 2024, em face do término do segundo biênio do advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Poderá se inscrever o ou a profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática de nepotismo.

A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, via Protocolo Administrativo Virtual -PAV, devendo o candidato ou candidata instruir o requerimento com a documentação exigida pelas Resoluções TSE nº 23.517, de 04 de abril de 2017, e TJ-MT/TP nº 08, de 25 de abril de 2019.

Clique aqui para acessar o Edital n.01/2024-DTP, que contém as orientações para as inscrições e informações sobre a escolha para a vaga. Junto com os documentos exigidos, o interessado ou interessada deve apresentar um formulário com os dados preenchidos.

Decorrido o prazo de inscrição, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, mandará publicar no Diário da Justiça Eletrônico a relação dos candidatos que preenchem os requisitos. Após a publicação, qualquer pessoa poderá impugnar a inscrição de determinado candidato ou candidata, no prazo de 48 horas.

O Tribunal Pleno do TJMT escolherá, em sessão pública, os nomes da lista, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada.

Por Nara Assis/Comunicação TRE-MT