CEDRA - ESTUDO SOBRE DESIGUALDADE RACIAL NA EDUCAÇÃO

O Brasil avançou na escolaridade geral da população, porém as desigualdades raciais persistem. E ainda: somente quase uma década depois, negros alcançaram os mesmo patamares de escolaridade dos brancos em diversos indicadores.

A constatação está no levantamento inédito realizado pelo CEDRA (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais) que analisou e cruzou dados da PNAD contínua e do Censo da Escolar (Educação Básica) de 2012 a 2019 e o resultado são cerca de 70 dados inéditos sobre escolaridade com recorte de cor/raça. A instituição é formada por pensadores das relações raciais, especialistas em ciência de dados, estatísticos, economistas e cientistas sociais.

Durante o período de análise foi observado um avanço na escolaridade tanto entre pessoas negras como brancas. Também reduziu a diferença entre pessoas negras e brancas sem instrução ou com fundamental incompleto, com idade acima de 15 anos: o número passou de 13,6 pontos percentuais em 2012 para 10,9 em 2019.

Acesse alguns destaques do estudo aqui

Porém, ao observar os recortes por gênero, surge um outro diagnóstico: apesar da redução na desigualdade entre mulheres negras e brancas, acima de 15 anos e sem instrução ou com fundamental incompleto, o atraso educacional não foi corrigido. Em 2012, as taxas foram de 44,7% para mulheres negras e 32,4% para brancas. Em 2019, esses números mudaram para 35,4% para negras e 26,2% para brancas, o que reforça que o avanço para a população negra ainda não apresenta igualdade, e ainda foram necessários sete anos para igualar ao percentual de 2012 das mulheres brancas.

Já a desigualdade entre homens negros e brancos, acima de 15 anos sem instrução ou com fundamental incompleto, diminuiu de 14,9% para 12,4% entre 2012 e 2019. No entanto, em 2019 a taxa de homens negros (40%) ainda superou a dos brancos em 2012 (33,9%).

"Estes cruzamentos inéditos produzidos pelo CEDRA apontam o quanto as desigualdades raciais são persistentes no Brasil. A maioria dos dados mostra que mesmo quando constatamos avanços na escolaridade no geral, a distância entre brancos e negros continua. Daí a necessidade de se olhar sempre para além da média estatística e de implementar políticas educacionais focadas nos estudantes negros para que a educação avance de fato para todos" explica Cristina Lopes, diretora executiva do CEDRA .

As desigualdades estão explícitas e, além da escolaridade das pessoas, alcançam o perfil racial das escolas. Em 2019, as unidades de ensino predominantemente brancas (com 60% ou mais de estudantes brancos) mantinham 62,2% de professores com a formação adequada - licenciatura na área em que leciona - e, naquelas em que a maioria é de alunos negros, o percentual caía para 33,2%.

Ensino superior

Após a aprovação da Lei de Cotas para acesso ao ensino superior, em 2012, que acabou de ser revisada, atualizada e sancionada pela presidência da República, e prevê a reserva de vagas em universidades federais para estudantes oriundos da escola pública e para pretos, pardos e indígenas, pessoas de famílias de baixa renda, pessoas com deficiências e quilombolas, houve uma significativa mudança no perfil do acesso à graduação, com a presença de mais pessoas negras. Entretanto, a distância persiste.

O estudo aponta que houve um leve aumento na presença de mulheres negras no Ensino Superior entre 2016 e 2019, passando de 15, 2% para 16, 9%, porém a diferença entre as estudantes brancas é de quase o dobro (29,4%).

Quanto à conclusão dos cursos de graduação, os dados revelam que é necessário aperfeiçoar políticas de permanência. Em 2012, apenas 6,6% das pessoas negras acima de 25 anos concluíram o Ensino Superior, em comparação com 18,7% das pessoas brancas. Em 2019, a distância permaneceu praticamente a mesma, com taxas de 11,1% para negros e 25% para brancos.

"Os dez anos de existência da lei de cotas no ensino superior apresentaram resultados efetivos, o que demonstra que ações afirmativas na educação funcionam. No entanto, precisamos avançar no sentido de fortalecer políticas de apoio à permanência dos estudantes negros nas universidades até sua conclusão", avalia Marcelo Tragtenberg, integrante do Conselho Deliberativo do CEDRA.  

O levantamento ainda destaca que a não-declaração de cor raça caiu de 2010 a 2019 (de 41,3% para 27,8%). Mesmo assim, os 27,8% de incerteza na declaração dificultam o diagnóstico de possíveis desigualdades raciais e a formulação de políticas para sua superação.

Exclusão ao longo da vida

A distância entre as populações têm início nos anos iniciais do Ensino Fundamental e se amplia ao longo de toda a trajetória educacional. A distorção idade-série no Ensino Médio entre os estudantes negros era, em média, de 36%, e de brancos, de 19%, entre 2012 e 2019.

Um outro dado chama a atenção diz respeito à evasão dos estudantes negros ao longo da educação básica: em 2019, a proporção de alunos negros no EJA (Educação de Jovens e Adultos) era de 28 para cada 10 alunos brancos. A proporção é muito maior do que no Ensino Médio e Fundamental, ou seja, muito mais que os estudantes brancos, os negros abandonam o ensino regular e tentam concluir a educação básica no EJA.

Entre a população idosa, os dados do PNAD 2019 apontam que havia 2,5 vezes mais pessoas negras analfabetas em comparação às pessoas brancas.

Lançamento dos dados - Evento presencial

Nesta segunda-feira, 11/12, a partir das 17h, no Itaú Cultural (Av. Paulista, 149), o CEDRA realizará o Seminário "Dados raciais como ferramentas de políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades", com a apresentação das análises dos dados de educação e debates sobre políticas públicas. O evento será aberto e gratuito. A partir desta data, o CEDRA disponibilizará cerca de 70 novos dados sobre escolaridade na Plataforma Aberta de Dados Raciais.

 

Fonte: da Assessoria