TRE - MUTIRÃO DA FRONTEIRA

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso destaca que "participará do Mutirão da Fronteira, um evento que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho no Distrito de Santa Clara de Monte Cristo (Ponta do Aterro) e, em julho, na Comunidade Nova Fortuna, ambos localizados na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT".

O TRE reforça:

O mutirão tem como objetivo oferecer serviços relacionados à saúde, cidadania e assessoria jurídica à população, e está sendo organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com o apoio de diversas instituições públicas.

Durante o mutirão, uma equipe de servidores da 25ª Zona Eleitoral, localizada em Pontes e Lacerda, estará presente para oferecer serviços como alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais. Além disso, serão fornecidas consultas, emissão de certidões e guias de multas eleitorais.

Diversos parceiros também estarão presentes para oferecer uma variedade de serviços. Orientação jurídica para possíveis demandas judiciais estará disponível, assim como esclarecimentos sobre direito de família, benefícios previdenciários, defesa em processos criminais e pré-cadastro para regularização fundiária. Além disso, haverá orientações sobre direitos das mulheres, imigrantes e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também serão emitidas primeira e segunda vias de documentos (RG e CPF).

Na área da saúde e assistência social, serão oferecidos serviços como vacinação para adultos e crianças, aferição de pressão arterial, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, atendimento médico com especialistas em oftalmologia, ortopedia, clínica geral e odontologia, ultrassonografia, exames de próstata, coleta de preventivo, atualização do Cartão SUS, atendimento com psicólogos e assistentes sociais vinculados à saúde, além de cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico).

O Distrito de Santa Clara do Monte Cristo está localizado a 249 km do centro urbano de Vila Bela da Santíssima Trindade e possui cerca de seis mil habitantes, enquanto a Comunidade Nova Fortuna está a 100 km de distância e conta com 300 moradores. Essas localidades estão situadas em uma região fronteiriça com presença de população de nacionalidade boliviana e/ou autoidentificadas como pertencentes à etnia chiquitana.

O juiz da 25ª Zona Eleitoral, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, destacou a importância de levar os serviços públicos aos cidadãos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos. “A Justiça Eleitoral se empenha em realizar mutirões em locais de difícil acesso e é parceira de eventos com o mesmo propósito”.

Diversas instituições e órgãos participarão desse evento, incluindo o TRE-MT, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, a Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Tutelar, a Procuradoria Municipal, a Delegacia de Polícia Civil, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça (Foro da Comarca desta Comarca), o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública da União, a Delegacia de Polícia Federal e a Receita Federal. A Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade também estará presente.

“A participação do TRE-MT no Mutirão da Fronteira reafirma o compromisso da instituição em promover a cidadania e o acesso à justiça eleitoral, assegurando que os moradores dessas localidades tenham a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral e receber orientações necessárias. Essa iniciativa demonstra o empenho em levar os serviços da Justiça Eleitoral para além dos centros urbanos, garantindo a participação democrática de todos os cidadãos”, ressaltou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.