Várzea Grande anuncia Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo

Em Geral
13/02/2023 09:02:24

Da Redação

A prefeitura de Várzea Grande anunciou a realização de "Consulta Pública para receber propostas, orientar e identificar as ações culturais, os setores que deverão ser contemplados, os valores e os aspectos relevantes para a elaboração dos Editais da Lei Paulo Gustavo, em Várzea Grande".

A ação ocorre por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).

“Conforme está previsto, Várzea Grande deverá receber cerca de R$ 2,2 milhões que serão partilhados entre as ações previstas na Lei Paulo Gustavo na Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual”, explicou o superintendente de Cultura, Joilson Marcos da Silva.

A gestão assinala ainda que:

O superintendente explicou que o segmento cultural ainda está aguardando a regulamentação da Lei pelo Ministério da Cultura - Minc. “O Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande definiu os instrumentos de aplicação (Editais de Seleção), os instrumentos de repasse, critérios de diferenciação e as formas de prestação de contas, essas definições serão validadas pela consulta pública. As informações coletadas darão subsídio para a elaboração do Plano de Ação a ser apresentado pelo Município e submetido à análise do Ministério da Cultura, sendo devidamente aprovado, os recursos estarão disponíveis para aplicação”, complementou.

Para o secretário Silvio Fidelis é importante destacar que as informações coletadas pelo formulário serão utilizadas apenas para identificar e sistematizar as demandas do setor cultural e que a resposta aos questionamentos não implica em cadastro para fins de recebimento ou inscrição de projeto/iniciativa. O formulário receberá propostas pelo período de 30 dias, de 10.02 a 10.03.

“A participação da sociedade na consulta pública garantirá o pleno atendimento às demandas dos setores da cultura. Mais uma vez, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer executará o segundo maior orçamento destinados as ações de fomento à cultura de Mato Grosso”, disse o secretário.

O processo de mobilização e orientação será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande que começou ainda em 2022, quando foi realizada a reunião técnica, que apresentou os detalhes da lei e as primeiras decisões. Após a compilação dos dados da consulta pública, eles serão apresentados e discutidos em Audiência Pública a ser convocada ainda no mês de março de 2023. A consulta está aberta desde a última sexta-feira (10) aqui.

Com Secom/VG