Secretaria de Saúde rebate apontamentos de Conselho sobre medicamentos vencidos

Em Geral
27/12/2022 08:12:07

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou nota em resposta sobre fiscalização à cargo do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - que teria constatado quadro de medicamentos vencidos.

A Pasta assinala que caixas de medicamentos vencidos foram alvo de apuração em 2021 - e que por essa razão - em processo de investigação não poderiam ser descartados.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Municipal de Cuiabá esclarece:

Ainda permanecem em armazenamento no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos algumas caixas contendo exemplares de medicamentos vencidos, que já foram objeto de apuração no ano de 2021. Permaneceram porque eram objetos de investigação e não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo de apuração.

Em acordo com a legislação, o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa (Tribunal de Contas do Estado) e auditoria interna (realizada pela Controladoria Geral do Município);

As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos.

A auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município já está na fase de monitoramento das recomendações elencadas tendo como premissa, o zelo da administração pública.

Esclarece ainda que dois pregões para aquisição de medicamentos foram realizados em 2022.

Reforça que a crise de desabastecimento de medicamentos ocorre em todo país e é amplamente divulgada pela imprensa nacional, o que reflete na maioria das Secretarias Municipais de Saúde, inviabilizando o fornecimento adequado de medicamentos.

Como medida versando sanear a situação, e com o objetivo de aprimorar cada vez mais a rede municipal de saúde da capital, a SMS assinou em abril de 2022 termo de adesão para integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC).

Foram emitidas diversas solicitações de aquisição de medicamentos e insumos de processos oriundos dos Pregões do Consórcio. E já tivemos a reposição de diversos itens fundamentais no mês de dezembro deste ano, entre eles a Dipirona comprimido e a Losartana.

Reitera que as equipes da SMS não tem medido esforços para atender as demandas essenciais da saúde em Cuiabá.