Leonardo Leão: levantamento de déficit habitacional e projeto de moradias

Rafaela Maximiano

Cuiabá está fazendo um levantamento de dados para saber qual o déficit habitacional da população cuiabana. Está realizando geoprocessamento em todo o seu território com o objetivo de regularizar áreas e bairros da Capital e fornecer títulos de propriedade.   

A informação é do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo de Arêa Leão Monteiro, que em entrevista ao FocoCidade, revela que a necessidade de regularização fundiária da cidade e levantamento de déficit habitacional surgiram com a pandemia.  

“O estopim para realizar este levantamento foi justamente a pandemia, uma vez que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social cresceu exponencialmente”, afirmou o gestor.  

Ele também pontua que todo o trabalho realizado, inclusive as atualizações de legislações municipais de habitação são fundamentais pois “irão subsidiar a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro nos investimentos em políticas públicas do setor, bem como ajudar no crescimento ordenado da cidade, orientar o mercado imobiliário e valorizar a cidade como um todo”, detalha.  

Leonardo Leão é empresário na Capital. Já atuou como presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SEAC) e foi assessor parlamentar no Senado Federal.   

“A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro tem como mola mestra a valorização do ser humano e do munícipe como balizamento. Então, o que esperamos é prestar um serviço cada vez mais humanizado, mais rápido e de forma segura para o cidadão”, assinala.  

Boa leitura!  

O senhor assumiu o cargo em julho do ano passado, qual avaliação o senhor faz desse período frente à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá?  

É positiva, e, um dos pontos foi a edição da lei municipal da Reurb, que significa regularizar núcleos dentro do perímetro urbano. Existia uma lei municipal antiga e com o advento da Reurb tivemos que adequar a lei municipal à lei federal.  

Esse trabalho foi feito em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, para que a gente pudesse avançar de forma segura e tranquila para que ao final possamos dar os títulos de propriedade para os munícipes dentro da lei e da ordem.  

Na gestão passada, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou mais de 20 mil títulos definitivos. Nesta gestão será possível repetir o feito?  

Já estamos bem avançados, já entregamos mais de sete mil títulos e com o advento dessa nova lei teremos mais agilidade no processo que tornará mais célere e ainda mais eficiente, avançando na regularização fundiária da Capital.  

Qual principal novidade na atualização da Lei de Regularização Fundiária da Capital?  

A meu ver, a principal novidade é que, além da preservação das áreas verdes, agora poderemos regularizar diversos tipos de ocupações, seja em área pública, seja em área particular e com um procedimento menos burocrático. Desde que estejam consolidadas até 22 de dezembro de 2016. As ocupações de lá para cá, não serão legitimadas.  

Qual a região que mais cresce e qual é a mais valorizada em Cuiabá? 

A que mais cresce é a região sul, a região do Coxipó. A mais valorizada é região no “sentido da Guia”, localizada na região norte de Cuiabá.  

O que são esses títulos de regularização fundiária e porque tantos bairros antigos da capital ainda não são regularizados?  

Cuiabá tem a felicidade de ser uma cidade tricentenária e ela foi ocupada de forma desordenada no passado. Mesmo porque não tinha os mecanismos que se tem hoje de aprovação de projeto, de loteamentos. Então foi ocupada de forma desordenada. Hoje com o advento da tecnologia tem o georreferenciamento que dá a posição exata do seu lote, da sua terra, e, com esse processo você consegue fazer um mosaico inteiro da cidade e dar propriedade para o cidadão.

Isso que é o mais importante, a certidão que dá a propriedade de fato do imóvel que garante ao proprietário ter direito a financiamento, garante para a família que esse imóvel será passado de forma segura e legal, a cidade consegue também mais financiamento junto ao Poder Público porque está regularizado, existe de fato.  

Sabe-se qual o déficit habitacional de Cuiabá?  

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está promovendo um cadastro justamente para levantar esse déficit habitacional no município. E, o estopim para realizar este levantamento foi justamente a pandemia, uma vez que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social cresceu exponencialmente, de modo que não dá para fazer uma estimativa com base nos dados anteriores. É fundamental que seja realizado um novo levantamento e que seja ainda mais qualitativo.  

Dentro do site da prefeitura existe um banner que a pessoa faz uma autodeclaração da sua necessidade de moradia e esse cadastro vai nos servir de base para que desenvolvamos a política habitacional no município.   

Vale lembrar que todos devem participar desse cadastro, desse levantamento, não é somente para as pessoas que não têm imóvel, porque queremos saber de toda demanda pois esse levantamento vai servir também para balizar o mercado imobiliário, para quem investe no setor de habitação, para a Secretaria. É um levantamento bem amplo. 

Existe um programa habitacional hoje para a Capital?  

A necessidade de recursos para a habitação é muito grande então antes basicamente os municípios trabalhavam somente com o Governo Federal. Mas nesse último mandato do Governo Federal não teve investimentos nessa área social. Esperamos no próximo governo federal que tenhamos uma política de habitação que promova justamente aos que mais necessitam.  

E o prefeito Emanuel Pinheiro nos determinou que fizéssemos um projeto para enfrentar o problema de falta de moradias em Cuiabá. Desenvolvemos um projeto muito bom e ousado para esse desafio. O projeto já foi apresentado ao prefeito e em breve ele estará lançando para a nossa população.  

O prefeito é muito preocupado nesse aspecto. Procuramos também o MT Par que detém o dinheiro do Fethab para que possamos fazer habitação também. 

Qual o objetivo final do trabalho de georreferenciamento que está sendo feito? Vai impactar o valor do IPTU?  

Está sendo licitado pela Secretaria de Fazenda e fomos coparticipantes desse projeto para fazermos o georreferenciamento de toda a cidade. Isso vai dar a condição de um mapeamento da cidade de forma precisa. Para se ter uma ideia a precisão é de 0.5 milímetros, quando concluído sairemos do antigo modelo para o modelo atualizado. Com esse resultado teremos novos mapas e poderemos fazer junto ao cartório o registro dos imóveis e garantir as propriedades.  

Não vai impactar no valor do IPTU, pois a arrecadação ocorre independente da regularização porque a sociedade tem os serviços de coleta de lixo, de asfalto, limpeza pública. Mas a partir da regularização e registro do imóvel, esta passa a ter um valor maior.  

Quais os desafios que o senhor avalia que enfrentará nos próximos dois anos frente à Secretaria?  

A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro tem como mola mestra a valorização do ser humano e do munícipe como balizamento. Então o que esperamos é prestar um serviço cada vez mais humanizado, mais rápido e de forma segura para o cidadão.