Comissão deve votar relatório da LDO de 2026 na próxima terça

Em Política
Ontem às 14:15

Do Portal Congresso em Foco

A Comissão Mista de Orçamento pretende votar na próxima terça-feira (15) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, apresentado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB). O parecer estabelece as normas para apresentação de emendas ao anexo de prioridades e metas.

Leia aqui a íntegra do relatório protocolado pelo deputado.

A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual. A proposta aceita até duas emendas por bancada estadual, duas por comissão permanente do Congresso e uma por parlamentar. As emendas devem incluir metas ligadas a objetivos do Plano Plurianual 20242027.

Prioridade a projetos em execução

O relator propôs o acolhimento de até quatro emendas de comissões e bancadas e até dez de parlamentares. Terão prioridade os projetos em execução e aqueles voltados à redução do déficit habitacional em áreas com IDH abaixo da média nacional.