Prefeitura de Cuiabá inicia debates sobre orçamento 2023 de R$ 4,5 bi

Em Economia
22/08/2022 10:08:35

Da Redação

O orçamento de Cuiabá, estimado para o exercício 2023 em R$ 4,5 bilhões, entra no campo de debates por meio de audiências públicas.

Vale lembrar que a previsão é de um valor "enxuto" - já que o atual orçamento foi delineado em R$ 4,2 bilhões.

Segundo o Executivo Municipal, esse montante é relativo "a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 500 (antiga Fonte 100) e convênios".

Confira mais informações, conforme a gestão da Capital:

Começam nesta quinta-feira (25) as audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Cuiabá para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2023. Para facilitar o acesso e contar com a participação popular, os encontros foram divididos por regiões, sendo a primeira audiência na Regional Leste, na Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente, a partir das 19h. Todos os apontamentos serão acrescentados na elaboração do orçamento municipal.

Ao todo, serão quatro encontros, sempre nas quintas-feiras, às 19h, tendo como principal objetivo ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 15 de setembro. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.

“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2021 e as previstas para 2022, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2022.