PMMT - SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

A segurança das eleições foi um dos temas abordados na aula inaugural do 10º estágio de aperfeiçoamento e qualificação de praças da Polícia Militar (PM-MT), realizada na quarta-feira (15), no auditório do Fórum de Cuiabá. A palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Bruno D’Oliveira Marques.

Mais de 500 policiais militares participam da qualificação, sendo 238 no modo presencial e 310 de forma virtual. O comandante da PM-MT, coronel PM Alexandre Corrêa Mendes, frisou a importância do tema tratado e do envolvimento dos praças no curso. “Contamos com a palestra do juiz Bruno Marques, que é um magistrado extremamente qualificado, tanto dentro do Tribunal de Justiça, como na Justiça Eleitoral. Neste ato, representando o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pôde nos repassar conhecimentos importantes acerca da segurança nas eleições”.   

O juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, que também é coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), ressaltou, em nome do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o apreço e admiração pela PM-MT, bem como pelo comandante, coronel PM Alexandre Corrêa Mendes.

Mato Grosso possui mais de 1.400 locais de votação, distribuídos em 57 Zonas Eleitorais, 50 locais de votação em terras indígenas, 114 locais de difícil acesso, nos seus 141 municípios, que totalizam mais de 900 mil km². “A extensão territorial do estado é maior que quatro países europeus juntos, o que demonstra a complexidade da realização de eleições. É impossível fazer um pleito sem o apoio da PM, no sentido de garantir a ordem e a segurança do processo democrático, dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral”, salientou o juiz.

Durante a palestra, também foi apresentado um panorama sobre os crimes eleitorais, sendo que cerca de 68% deles são de menor potencial ofensivo e a incidência aumenta exponencialmente nos sete dias que antecedem as eleições. Além disso, a alta concentração destes crimes geralmente ocorre na véspera e no dia do pleito. Segundo o magistrado, a presença dos policiais militares é imprescindível em todo o processo eleitoral, ou seja, durante a votação, apuração, totalização e transmissão de votos. “É nosso papel estarmos todos alinhados e para isso temos o GGI, do qual a PM faz parte e já possui um planejamento avançado. Reforço que estamos à disposição para dialogar nesse sentido”, frisou Bruno D’Oliveira Marques.

Urnas eletrônicas

A segurança das urnas eletrônicas foi outro ponto apresentado na aula inaugural. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Luis César Darienzo Alves, falou sobre a integridade e autenticidade do sistema de votação e reforçou que estes mecanismos são colocados a prova durante os Testes Públicos de Segurança (TPS) e que os equipamentos não possuem conexão com a internet. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor, como é o caso da votação paralela.

O evento contou ainda com a presença do coronel da reserva remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso, Clarindo Alves de Castro; do superintendente de Planejamento Operacional e Estatística da PM-MT, tenente coronel PM Paulo Cesar Vieira de Melo Junior, entre outras autoridades.

 

Da Comunicação TRE-MT