Comércio pode funcionar no feriado de Corpus Christi, avisa CDL Cuiabá

Em Economia
09/06/2022 09:06:05

Da Redação

O comércio da Capital divulgou nota considerando a legalidade para funcionar no feriado de Corpus Christi. As informações são da CDL Cuiabá, assinalando os termos para garantir atividade na data.

A CDL pontua - nesse sentido, que "estamos nos aproximando do feriado municipal de Corpus Christi, conforme Lei 1.077/1968, que neste ano será celebrado no dia 16 de junho e de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o comércio da capital está autorizado a convocar os colaboradores para trabalharem normalmente neste dia, ficando a critério de cada comerciante sobre a abertura da empresa e consequentemente convocação ou não do trabalhador".

Ressalta que "contudo, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) informa que é importante o empresário que for abrir as portas deve se atentar às normas trabalhistas para esse dia".

“Entre as orientações, estão a de que aqueles que optarem em abrir as portas e convocarem colaboradores, terá que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

Pontua ainda que já as lojas localizadas nos shoppings da Capital estarão com o mesmo horário de funcionamento dos domingos, das 14h às 20h. As praças de alimentação abrirão a partir das 11h.

Por fim, a CDL acentua que "as agências bancárias não irão abrir no feriado. Da mesma forma, a prefeitura e o Governo do Estado, contudo, os serviços considerados essenciais estarão funcionando normalmente".