Recurso deve ser destinado para equalizar taxa de juros do estoque da dívida agrícola, garantindo alimento barato na mesa do consumidor
"Atribuo essa conquista à luta de todos os parlamentares da FPA. Essa conquista não é só nossa, mas de toda a nossa população do país. O Plano Safra é o financiamento da agricultura nacional, que possibilita ao produtor financiar produção de alimentos com taxa de juro mais baixa. Com esse financiamento, nós, automaticamente, produzimos mais e conseguimos levar alimentos mais baratos à mesa do consumidor."
A comemoração é do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Neri Geller (PP), em relação a liberação de R$ 1,558 bilhão para a agricultura empresarial e para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).
A portaria 3.464/22, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, publicada na noite de terça-feira (20), abriu crédito suplementar para equalizar as taxas de juros do estoque da dívida rural, uma reivindicação do deputado e da FPA.
O crédito suplementar transfere recurso para a subvenção do Pronaf e de operações de custeio, investimento e comercialização. Os agricultores poderão, com esse crédito, efetuar o pagamento da equalização de dívidas contratadas em Planos Safras de anos anteriores, tanto para custeio, investimento ou no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"O pequeno e médio produtor buscando recursos equalizados pelo Tesouro Nacional, reduzem a taxa de juros, aumentam a produção e consequentemente levam comida mais barata à mesa do trabalhador. Por isso, a importância da intervenção do governo federal, para que não aconteça com os alimentos o que vem ocorrendo com a energia e com os combustíveis", reforçou Neri Geller.
Esses novos recursos não estão relacionados à suspensão das novas contratações com recursos equalizáveis pelo Tesouro Nacional, correspondentes ao Plano Safra 2021/2022, que ainda depende da aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PLN) 1/22, onde estão previstos prevê R$ 868 milhões para a agricultura.
"Vamos continuar unidos para que o Congresso Nacional delibere o mais rápido possível sobre essa matéria. A fome não pode esperar. Esses recursos vão ajudar a agricultura concluir a safra com segurança", ponderou o vice-presidente da FPA.
Com Assessoria


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