Trata-se de crime eleitoral, diz nota do PT que repudia outdoor contra Lula

Em Política
20/02/2022 09:02:17

Da Redação

O PT de Mato Grosso emitiu Nota de Repúdio aos ataques contra o ex-presidente Lula, por meio de outdoor em Rondonópolis.

Na nota, o PT acentua que "trata-se de crime eleitoral com propaganda extemporânea negativa contra Lula".

Além de Rondonópolis, outros municípios em MT e em outros estados também pontuam o mesmo enredo - muitos relacionados à "grupos conservadores" - atacando Lula - que lidera pesquisas de intenção de voto nas eleições 2022.

Trecho de reportagem do Portal FolhaMax, de ontem (19), pontua que "um outdoor instalado em Rondonópolis (212 quilômetros de Cuiabá) detona o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A propaganda é assinada pelo Movimento Conservador. - Aqui esse bandido é reconhecido como 'O traidor da pátria'. Fora maldito, diz o texto, ao lado da foto do petista".

Confira a nota na íntegra:

O Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso (PT-MT) vem a público repudiar os ataques proferidos contra o ex-presidente Lula, por meio da instalação de outdoor na cidade de Rondonópolis. Trata-se de crime eleitoral com propaganda extemporânea negativa contra Lula.

O ataque está sendo proferido pela empresa Rondoletras Publicidades e Comunicação Visual, com sede em Rondonópolis, que abusa da liberdade de expressão ao publicar propaganda negativa em desfavor de Lula, além de cometer crime de injuria e difamação.

Tal ato se constitui em propaganda antecipada e é passível de multa conforme dispõe o artigo 3ºA da Resolução TSE 23.671/21, obrigando a empresa a imediata remoção do outdoor afixado na rua e outros locais que ainda não foram identificados. Além do dever de informar os dados dos responsáveis pela contratação da mensagem.

Da mesma forma o parágrafo 8º do artigo 39 da lei 9.504/97 dispõe que, por si só, é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos, imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a 15.000,00.

No presente caso, além do crime previsto (multa) pela fixação de outdoor, a empresa incorre em outro crime, que é o de propaganda negativa extemporânea.

O Diretório Nacional do PT tomará todas as providências cabíveis, visando promover representação contra a empresa para que ela informe quem mandou fazer/pagou pelo outdoor, para que também seja acionado pela via judicial.

O PT Mato Grosso reafirma seu repúdio a toda e qualquer forma de ataque, calúnia e difamação contra o ex-presidente Lula. A Direção do PT está atenta e recorrerá ao Poder Judiciário sempre que a Constituição Federal e as Leis do País forem violadas para atacar Lula e o partido.

A verdade vencerá! A Democracia vencerá!

Cuiabá, 20 de fevereiro de 2022

Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso
PT-MT