AL realiza sessão nesta 4ª feira com pautas polêmicas; Mensagem altera incentivos fiscais

Em Política
12/10/2021 12:10:43

Da Redação

A Assembleia Legislativa realiza sessão nesta quarta-feira (13), prevista às 17h, com pautas que prometem acalorados debates - leia-se Mensagem do Governo do Estado que prevê mudanças em relação aos incentivos fiscais.

A renúncia fiscal - nos termos evidenciados pelo Governo, deve ser equilibrada com o devido "retorno" - ou seja, resultados no sentido de avançar no desenvolvimento socioeconômico.

Um dos pontos da pauta para amanhã prevê a Mensagem que "aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação".

No leque de Mensagens do Executivo estadual, constam outras matérias de interesse "célere" do Governo - como a que "altera a Lei nº 11.241, de 04 de novembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação".

Recentemente, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a redução de impostos para o próximo exercício - 2022 - devendo o tema ser debatido no Poder Legislativo - mas que conta desde já com apoio de deputados como o presidente, Max Russi (PSB).

Além de matérias e projetos, deputados também devem votar Mensagem do Estado que prevê a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho no âmbito do Poder Executivo.