Da Redação
“Vai ser provado que reduzindo a alíquota de tributos é possível não só atender a população com uma carga tributária suportável como também aumentar a arrecadação. Quando prefeito de Cuiabá, fiz a redução das alíquotas do ISSQN e ao invés de perder arrecadação, consegui aumentar. Essa medida certamente vai atrair empresas e ainda gerar mais consumo, permitindo que tenhamos mais emprego e renda."
A análise foi pontuada pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB).
De acordo com o parlamentar, a economia de Mato Grosso tende a gerar crescimento com ampliação do emprego e renda e até mesmo de arrecadação em favor do Estado a partir de 2022.
As "observações" se referem ao anúncio do governador Mauro Mendes (DEM) de reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos setores de gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.
O parlamentar assinalou que o equilíbrio das finanças públicas, que permite agora a redução da carga tributária, "é consequência da coragem do governador Mauro Mendes de adotar medidas consideradas impopulares no primeiro ano de gestão, mas necessárias para reequilibrar o Estado e a capacidade própria de investimentos bem como para pagar o funcionalismo público e honrar compromisso com fornecedores".
“Esse anúncio é uma demonstração de sensibilidade do governador e a prova de que a casa está arrumada. As medidas duras e impopulares, no primeiro ano de gestão, foram necessárias e surtiram efeito. O Estado se encontra numa situação econômico-financeira muito boa. A gestão fiscal com nota A pelo Ministério da Fazenda permitiu tirar o pé. Agora, o governo faz reduções importantes, das quais a maioria do segmento político, a princípio, acreditava não ser possível”, disse.
Para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, será necessário a aprovação da maioria dos 24 deputados estaduais.
Nesse sentido, o presidente do Poder Legislativo, Max Russi (PSB), disse que buscará entendimento na AL para validar o texto - considerando o esperado "alívio" no bolso do cidadão.
Pela proposta do Executivo, será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com Assessoria
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor
MPF alerta que irá acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè
Em 40 anos, Amazônia perdeu área de vegetação do tamanho da França
Por que Popper ainda importa?
Hora de incluir Taiwan na ONU - Assembleia de 2025 é chance de corrigir desequilíbrio
Gestão documental: a base para transformar IA em vantagem competitiva
Governo e UFMT: parceria para estudo sobre cadeia de fertilizantes
MP: réu é condenado a 10 anos e oito meses por atropelamento
Ministério da Fazenda ajusta projeção da inflação para 4,8% em 2025
VG: Operação da Rotam prende três pessoas por tráfico de drogas