Da Redação
“Vai ser provado que reduzindo a alíquota de tributos é possível não só atender a população com uma carga tributária suportável como também aumentar a arrecadação. Quando prefeito de Cuiabá, fiz a redução das alíquotas do ISSQN e ao invés de perder arrecadação, consegui aumentar. Essa medida certamente vai atrair empresas e ainda gerar mais consumo, permitindo que tenhamos mais emprego e renda."
A análise foi pontuada pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB).
De acordo com o parlamentar, a economia de Mato Grosso tende a gerar crescimento com ampliação do emprego e renda e até mesmo de arrecadação em favor do Estado a partir de 2022.
As "observações" se referem ao anúncio do governador Mauro Mendes (DEM) de reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos setores de gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.
O parlamentar assinalou que o equilíbrio das finanças públicas, que permite agora a redução da carga tributária, "é consequência da coragem do governador Mauro Mendes de adotar medidas consideradas impopulares no primeiro ano de gestão, mas necessárias para reequilibrar o Estado e a capacidade própria de investimentos bem como para pagar o funcionalismo público e honrar compromisso com fornecedores".
“Esse anúncio é uma demonstração de sensibilidade do governador e a prova de que a casa está arrumada. As medidas duras e impopulares, no primeiro ano de gestão, foram necessárias e surtiram efeito. O Estado se encontra numa situação econômico-financeira muito boa. A gestão fiscal com nota A pelo Ministério da Fazenda permitiu tirar o pé. Agora, o governo faz reduções importantes, das quais a maioria do segmento político, a princípio, acreditava não ser possível”, disse.
Para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, será necessário a aprovação da maioria dos 24 deputados estaduais.
Nesse sentido, o presidente do Poder Legislativo, Max Russi (PSB), disse que buscará entendimento na AL para validar o texto - considerando o esperado "alívio" no bolso do cidadão.
Pela proposta do Executivo, será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com Assessoria


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