Governador anuncia pacote de redução de impostos em MT

Da Redação

Em coletiva à imprensa há pouco, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou pacote de redução de impostos em Mato Grosso.

Esse é um dos pontos mais criticados da atual gestão nas vozes da oposição e também pela própria população - em questões como o preço dos combustíveis. Nesse campo, o Executivo estadual já explicou por série de notas que o Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, impede os estados de isentar a cobrança de ICMS sobre o produto.

A coletiva foi acompanhada por deputados da Assembleia Legislativa - como o presidente, Max Russi (PSB), e outros como o líder do Governo na AL, Dilmar Dal'Bosco.

"Hoje o Estado vai anunciar talvez um dos maiores cortes de impostos do país. Fazer isso depois de dois anos, não poderíamos deixar de lembrar - que todos sabem que Mato Grosso estava numa situação extremamente difícil" - lembrando déficit do Estado, atrasos em convênios - 11 meses de atraso na Saúde.

As primeiras licitações que fizemos ficaram desertas porque o Estado tinha fama de mau-pagador.

Mauro Mendes fez questão de apresentar um balanço acerca do planejamento da atual gestão - enfrentando cenário como "gastar mais do que arrecada".

Pontuou que no final de 2019, "construímos o equilíbrio fiscal, fazendo com que Mato Grosso gastasse menos do que arrecadava".

"Esse equilíbrio fiscal vai sobrar dinheiro para fazer mais e cobrar menos do cidadão", frisou. 

Lembrou a Lei de Responsabilidade Fiscal - que projetou no Estado novos ajustes, como em relação à RGA - Revisão Geral Anual- atrelada ao comportamento dos cofres públicos e limites também estabelecidos pelo Governo Federal.

Mendes destacou "despesas muito pesadas e que pesavam na balança" - acentuando que em gestões passadas foram acumulados déficits "sem cobertura financeira", ou seja, um déficit real.   

CORTE IMPOSTOS

O governador anunciou - inicialmente o corte sobre impostos na energia elétrica.

"Setores beneficiados – pela emergência", disse.

"Criar cada vez mais um ambiente de negócios que estimule, como atrair indústrias", cravou - pontuando que "tínhamos energia elétrica mais caras do país".

Agora estamos dando passos concretos na infraestrutura (ferrovia estadual) para avançar e não reprimindo desenvolvimento.

Beneficiados diretamente: Energia elétrica – comunicação – gás industrial – gasolina e diesel.

A redução varia - dependendo da ordem de consumo.

Mendes disse que "todos serão impactados"

Energia: "será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%)".

Disse que o Governo abre mão de arrecadar R$ 732 milhões em 2022.

Comunicação

Redução de ICMS de 32% tefonia fixa e 52% no celular e internet. 

"Governo abre mão, deixar de arrecadar R$ 198 milhões no prõximo ano. 

Combustível

Diesel - 17 para 16% - redução na bomba representa de 6 centavos

Gasolina - alíquota de ICMS da gasolina de 25% - Isso representa 6 centavos na bomba, disse

"Governo abre mão no diesel de R$ 200 milhões" no próximo ano.

"Nas gasolina o Estado abre mão de R$ 69 milhões", acentuou

Disse que etanol tem 12,5% e que "é a mais barata do Brasil". 

O Governador disse que a redução representará R$ 1,2 bilhão para os cofres públicos de Mato Grosso.

GUERRA FISCAL

Mauro Mendes disse que não há guerra fiscal, considerando não fazer parte desse contexto.

Mendes justificou que "o ICMS sobre a carne é o mais barato do Brasil, de 1%" - citando outras ações do Estado que visaram reduzir impostos da população.

Pontuou que em relação ao IPVA, o Executivo estadual apoiou, com isenção de setores durante a pandemia.

"Quando temos um Governo eficiente, você tem mais obras, mais realizações em todas as áreas, saúde, infraestutura, escolas, hospitais", discursou.  

 

Atualizada às 16h51