• Cuiabá, 15 de Setembro - 2025 00:00:00

Projeto de Fávaro que altera Código Florestal segue para votação


Da Redação

“Recebemos com alegria a notícia de que o nosso projeto avançou na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma importante ferramenta para que os gestores públicos tenham mais condições de enfrentar os incêndios florestais, que castigam todo o território brasileiro no período das secas”, destacou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) - ao comentar a votação do Projeto de Lei de sua autoria que trata do uso da aviação agrícola no combate a incêndios (PL 4629/2020).

O projeto - segundo assessoria do parlamentar, "está pronto para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados".

Ressalta que "isso porque na quarta-feira (9) o texto foi aprovado pelos parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, última etapa antes da votação por parte dos deputados federais".

Confira mais informações, de acordo com a Comunicação de Fávaro:

Antes de passar pela CCJC, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, também sem nenhuma alteração. A proposta, que altera o Código Florestal, permite a estados e municípios a contratação de aviões agrícolas no combate aos incêndios, o que, segundo o senador, trará economia aos cofres públicos.

Isso porque no período das secas, estas aeronaves ficam em solo, sem uso. “Com esta regulamentação, o Poder Público pode, ao invés de ter que comprar aeronaves e equipamentos, contratar os serviços das empresas de aviação agrícola, o que sai bem mais barato, além de garantir uma renda extra aos pilotos”, pontuou o parlamentar.

Fávaro espera agora que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), coloque o projeto em votação para que ele, se aprovado, siga para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Tenho a convicção de que o presidente Lira sabe da importância e da relevância do texto, haja vista a tramitação nas duas comissões. Em breve, teremos uma ótima notícia”.

 

Com informações Assessoria




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