Deputado cita preço mais alto do país e quer CPI do Gás de Cozinha

Em Política
11/08/2021 13:08:45

Da Redação

Na Assembleia Legislativa, o preço do gás de cozinha no Estado - um dos mais altos do país - poderá ser alvo de CPI. Isso porque o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou junto à Mesa Diretora do Poder - no início desta semana, um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar "o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular ‘gás de cozinha’, em Mato Grosso".

O parlamentar pontua que "atualmente é o mais caro em todo o Brasil".

Vale lembrar que o elevado preço chegou a nortear reportagens no circuito nacional.

O parlamentar tenta assegurar apoio à proposta, buscando colher o mínimo de dois terços de assinaturas necessárias, ou seja, o apoio de 16 deputados, visto que já existem três CPIs em trâmite na casa de leis.

De acordo com Cattani, o principal objetivo da investigação "é apurar os reais motivos para o gás de cozinha em Mato Grosso estar tão caro, fato que está pesando no orçamento das famílias moradoras nos 141 municípios".

“Protocolamos um requerimento para uma CPI na Assembleia Legislativa para apurarmos porque o gás no Estado de Mato Grosso é o mais caro do país. De quem seria esta culpa? Será que é do Governo? Será que são os impostos? Será que a culpa é das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este gás? Onde está o problema e porque que nós pagamos o gás mais caro no Brasil?”, questionou.

“Vamos apurar se existe um monopólio, oligopólio ou o que for que está prejudicando a boa comercialização do gás no nosso Estado. Vamos colher as assinaturas, já temos o apoio do deputado Elizeu Nascimento que se tornou coautor, e vamos descobrir onde está de fato o problema do gás no nosso Estado”, disse.

No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado também explica que a investigação tem o propósito de descobrir se está havendo crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, e recorda que tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o gás é tributado no âmbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, que é a menor taxa do país.

Ele também questiona o fato de o preço médio do botijão de gás no Estado ser de R$ 125, o que representa 11,36% do salário mínimo.

“Considerando que os tributos federais não estão sendo cobrados, que não há previsão constitucional e legal para cobrança de tributos municipais, e que o estadual só incide ICMS na faixa fia de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, advém, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores e ou revendedores”, diz o requerimento.

O parlamentar, por fim, disse que "a investigação representa o interesse público e trará luz a um assunto que é questionado diariamente pelo povo mato-grossense".

“Você que utiliza o gás de cozinha, você que tem baixa renda e que tem o gás pesando no seu orçamento, saiba que nós, aqui na Assembleia Legislativa estamos de olho e que vamos achar uma solução com toda certeza para a questão do preço do gás em Mato Grosso".

Com Assessoria