Não podemos onerar o consumidor final com mais impostos, alerta Fecomércio

Em Economia
23/07/2021 08:07:13

Da Redação

A Fecomércio-MT pontua alerta sobre o "preço da energia elétrica no Estado" - acentuando o campo dos reflexos na economia.

Em análise divulgada pela entidade, o presidente, José Wenceslau de Souza Júnior, chama a atenção para vários tópicos a serem, no mínimo, repensados como o ônus que deverá ser repassado para a ponta - ou seja, o consumidor.

O Fecomércio observa a necessidade de debate sobre o assunto.

"Não podemos onerar o consumidor final com mais impostos", avisa.

Confira as pontuações - conforme divulgado pela Comunicação da Fecomércio:

Além da crise hídrica que elevou o preço da bandeira tarifária (vermelha nível 2) em 52%, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou os preços cobrados por 31 distribuidoras que atendem municípios de 14 estados brasileiros, inclusive a de Mato Grosso. Diante desse cenário, a Fecomércio-MT demonstra preocupação com o custo da energia elétrica no estado.

O presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, destaca que o assunto deveria ser amplamente discutido entre o poder público e a iniciativa privada. “Se a energia elétrica produzida no estado fosse consumida aqui, nosso estado seria autossuficiente. Precisamos rever várias questões que afetam aqueles que produzem, gerando empregos, riquezas e, principalmente, arrecadação para o estado. A reforma tributária precisa avançar no Congresso Nacional e tirar o peso do Estado sobre os contribuintes”, enfatiza.

O reajuste anual autorizado à Energisa Mato Grosso, responsável pela distribuição da energia elétrica no estado, terá um aumento médio para o consumidor de 8,90%. O índice repassado para as distribuidoras que já tiveram as tarifas corrigidas varia de 1,28% a 15,29%. Outro questionamento levantado por Wenceslau Júnior trata dos estados considerados pequenos geradores de energia elétrica e que ainda não tiveram reajustes tarifários, a exemplo de Santa Catarina, ou onde os números apresentados foram menores, como no Rio de Janeiro e Tocantins, de 6,75 e 4,04%, respectivamente.

A necessidade de ‘poupar água’ nos reservatórios das hidrelétricas e acionar os parques termoelétricos, que precisam de combustível para operar, também são fatores que contribuem para o aumento. Além disso, há custos dos encargos setoriais, despesas de transporte, aquisição e distribuição de energia, impostos e a própria inflação.

O presidente da federação lembrou, ainda, da proposta de taxação da energia solar, o que embutiria a cobrança de ICMS sobre o excedente da energia fotovoltaica (energia solar). “Não podemos onerar o consumidor final com mais impostos. O que deve ser feito é uma reformulação da cobrança de tributos em todo o país e fazer com que todos contribuam de forma igual, porque onde todos pagam, todos pagam menos”.

Além disso, Wenceslau Júnior reforçou a necessidade de um debate que promova a discussão entre os poderes Legislativo e Executivo do estado e da União, e a sociedade civil organizada. “Uma oportunidade para envolver todos os atores da sociedade que sofrem com os consecutivos aumentos da carga tributária, especialmente as classes menos favorecidas”, afirma.