AL realiza sessão e tenta alinhamento com Governo sobre projetos polêmicos

Em Política
14/07/2021 08:07:15

Da Redação

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) convocou sessão deliberativa no dia 19, às 9 horas - "podendo ser convocadas em Plenário sessões subsequentes" - com uma pauta repleta de projetos polêmicos - leia-se a Mensagem 113 que trata do fundo para hospitais filantrópicos, auxílio emergencial, além da eseprada revisão sobre o texto que trata da previdência de servidores.

Ontem (13), Russi e outros parlamentares - como o primeiro-secretário, Eduardo Botelho, integraram reunião com o governador Mauro Mendes (DEM).

A tentativa é buscar alinhamento entre o Executivo estadual e o Poder Legislativo, que recentemente sofreram "arranhões" na esteira das críticas de Mendes sobre votações no Poder - sendo uma delas a que trata da PEC da Empaer - que prometeu estabilidade para servidores (não concursados).

Foi nesse campo que alguns parlamentares "revidaram" - como Janaina Riva, assinalando a independência entre Poderes.

Mendes pontuou no encontro que deveria convocar nova reunião do Conselho Previdenciário para dar andamento sobre pontos que poderão ser revistos para pensionistas e aposentados.

Fundo para Filantrópicos

Uma das matérias mais polêmicas se refere à Mensagem 113/2021 - relativa ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF/MT - que destina recursos para hospitais filantrópicos.

Ainda não há entendimento sobre os percentuais a serem definidos - e assim, o deputado Lúdio cabral pediu vista sobre o Projeto de Lei (sessão realizada no dia 6 deste mês) - e apresentou emenda.

As matérias até então previstas estão com dispensa de pauta.

As mensagens 113 além de outras e projetos da Procuradoria Geral de Justiça ainda não foram votados em primeira - e devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redcação (CCRJ).