Deputado pede explicações sobre apostilas questionadas; Governo rebate

Da Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) disse que irá apresentar um requerimento para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dar explicações sobre a compra de apostilas que - segundo ele - "apenas reproduzem o conteúdo dos livros distribuídos gratuitamente pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD)".

Lúdio quer informações sobre o processo licitatório, o contrato, a quantidade de apostilas fornecidas e o valor pago pelo governo de Mato Grosso. 

Em nota - em relação ao mesmo tema considerado em vídeo de um sindicalista, o Governo pontuou em trecho a listura dos procedimentos e rebateu valores citados pela oposição: "a aquisição das apostilas ocorreu via processo licitatório, com doação do material didático por parte da editora. O Estado apenas pagou pela impressão. Ao contrário do divulgado pelo sindicalista, até o momento a Seduc investiu R$ 2,8 milhões no material, e não R$ 77 milhões". 

AL 

Na AL, o deputado disse que "vai requerer um exemplar de cada apostila para fazer uma perícia que demonstre se é o mesmo material distribuído pelo Ministério da Educação. A denúncia foi feita por um professor, que mostrou em vídeo a apostila recebida do governo de Mato Grosso pelas escolas estaduais com o conteúdo exatamente igual ao do livro didático distribuído pelo PNLD".

“Precisamos saber quanto dinheiro o governador gastou para simplesmente copiar o conteúdo dos livros didáticos que já são distribuídos gratuitamente a todos os estudantes da rede estadual pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Quando entramos com ação judicial para impedir que a Seduc gastasse R$ 170 milhões em apostilas e privatização da formação dos professores, o governo afirmou que havia anulado a licitação. Como foram compradas então essas apostilas mostradas pelo professor no vídeo? O governo precisa responder a isso”, afirmou Lúdio.

A Comunicação do parlamentar ressalta que "em dezembro de 2020, Lúdio havia entrado na Justiça para anular a licitação de R$ 170 milhões do governo de Mato Grosso para compra de apostilas, pois a compra era desnecessária em função de as escolas estaduais já receberem material didático de qualidade gratuitamente do PNLD. Na ocasião, o governo alegou que desistiria da licitação".

Confira a nota do Governo na íntegra:

Em relação ao vídeo gravado por um membro do Sintep, denunciando suposta compra desnecessária de apostilas, a Secretaria de Estado de Educação esclarece que:

1 – Os livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) são destinados às escolas, e não contemplam todos os alunos da rede estadual, ou seja, o acesso é limitado. Além disso, o livro tem que ser devolvido para ser reutilizado pelos próximos três anos.

2 – Já as apostilas adquiridas pela Seduc são destinadas a 100% dos estudantes, e passa a ser de propriedade dos alunos. As apostilas são completas e universalizam o acesso ao conteúdo didático. Ou seja, todo ano o aluno recebe um material novo e individual. 

3 – A aquisição das apostilas ocorreu via processo licitatório, com doação do material didático por parte da editora. O Estado apenas pagou pela impressão. Ao contrário do divulgado pelo sindicalista, até o momento a Seduc investiu R$ 2,8 milhões no material, e não R$ 77 milhões. 

A Seduc lamenta a costumeira radicalização e distorção da verdade feita pelo Sintep, por desconhecer o projeto pedagógico que está sendo implantado no estado. Infelizmente, o sindicato não tem a capacidade de reconhecer os avanços que estão sendo realizados em prol da Educação, o que destoa da maioria dos profissionais que já estão sentindo na prática essas melhorias.

 

Com Assessoria