Sob reflexos da pandemia, orçamento de Cuiabá entra em debate

Em Política
10/05/2021 10:05:44

Da Redação

No cenário de reflexos da pandemia nos cofres públicos, o orçamento para execução no município de Cuiabá 2022 começa a passar por debates - sendo pauta de audiências públicas previstas entre os dias 11 e 13 deste mês - no auditório da prefeitura da Capital.

O atual exercício trabalha com R$ 3,9 bilhões - conforme a peça orçamentária original.

As audiências públicas irão debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO- exercício de 2022.

O Executivo municipal lembra que "em razão da pandemia do coronavírus, todas as medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde- OMS e previstas por meio de decretos municipais, bem como distanciamento entre as pessoas, disponibilização de álcool gel na entrada de acesso e uso obrigatório de máscaras de proteção individual".

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

“A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

O secretário explica que, diferente da Lei Orçamentária Anual- LOA, os valores da LDO são apenas estimativas, não necessariamente o que será executado em cada secretaria, valores e ações definidas.

“Dependemos das demandas das audiências pra fechar os valores. Durante a audiência, é apresentada a primeira proposta e coleta das demandas. A partir disso é que se elabora o relatório final para aprovação da Câmara Municipal e posteriormente ser sancionada pelo Executivo Municipal”, reforçou Zito Adrien.

O objeto foi publicado no Gazeta Municipal do dia 04, por meio da Decreto Municipal nº 8.392 de 17 de abril de 2021. A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 101/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001.

Com Secom/Cuiabá