Deputado quer revogar decreto que determina trabalho presencial no serviço público

Da Redação

Após o Estado anunciar o retorno de atividades presenciais (com exceção a grupos prioritários), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avisa, nesta segunda-feira (3), que "vai apresentar, na próxima sessão, um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto 917/21".

O Decreto publicado pelo governador na sexta-feira (30) determina a volta de todos os servidores estaduais ao trabalho presencial - pontuando teletrabalho para grupos prioritários.

Lúdio observou que essa medida aumenta a circulação de pessoas e gera aglomeração em ambientes fechados, facilitando a transmissão da covid-19.

“Com a pandemia no patamar que está, com média de 1.486 casos novos por dia, 49 óbitos e 86% de ocupação dos leitos de UTI, a retomada de 100% das atividades presenciais dos servidores públicos vai aumentar a circulação de pessoas e facilitar uma nova aceleração na transmissão do vírus. Os ambientes onde os servidores trabalham são, na maioria das vezes, propícios ao contágio. São ambientes fechados, onde não é possível manter o distanciamento de 2 metros, são mal ventilados, não há fornecimento de máscaras adequadas pelo governo e muitas unidades não têm sequer papel higiênico no banheiro, água, sabão e álcool em gel”, disse.

Voz da oposição na Assembleia Legislativa, Lúdio destacou ainda que "o governador baixou o decreto de retorno das atividades presenciais ao final do mês em que Mato Grosso bateu o recorde de mortes por covid-19, com 2.103 óbitos. Mesmo com o início da descida da curva epidêmica, a situação em Mato Grosso ainda é muito grave e a taxa de incidência de casos novos ainda está em um patamar muito alto, em função da circulação da variante amazônica do coronavírus, mais transmissível e capaz de produzir quadros mais grave".

“Esse decreto demonstra, mais uma vez, o caráter negacionista do governo. Mato Grosso teve recorde de mortes por covid-19 em abril, e o governador decreta o retorno de todos os servidores estaduais ao trabalho presencial. Não é hora de retomar as atividades presenciais com 100% dos servidores. Fico me perguntando se o governador quer ultrapassar Rondônia e Amazonas em mortalidade”, criticou.

Pontuou ainda que "desde o início da pandemia, em março de 2020, Lúdio Cabral vem monitorando a evolução da covid-19 em Mato Grosso e alertando o governo sobre as medidas que deveriam ser tomadas".

Ressaltou que "em 22 de janeiro deste ano, ele detectou a necessidade de uma quarentena geral e recomendou a medida ao governador, em função do alto número de casos novos e de óbitos, da circulação de variantes mais contagiosas do coronavírus e da lentidão na vacinação".

“Infelizmente, as medidas restritivas decretadas pelo governador foram tardias e inadequadas. E agora ele se apressa em revogá-las antes da hora. A quarentena deveria suspender as atividades econômicas e serviços públicos não essenciais, e proibir todo tipo de aglomeração. E os serviços essenciais deveriam funcionar sem restrição de horário. E tudo isso deveria ser acompanhado de medidas de proteção econômica e social da população. Essas ações teriam evitado o aumento exponencial do número de casos e de mortes em Mato Grosso”, disse.

Governo - Decreto

Na sexta-feira, o Governo observou ao anunciar a decisão de retorno das atividades presenciais que "de acordo com o documento, a decisão foi embasada após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. Boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde apontou nesta quinta-feira (29.04) taxa de ocupação de UTIs em 85%".

Assinalou ainda que "com o decreto fica restabelecida a jornada regular de trabalho de seis ou oito horas, em regime presencial no âmbito da administração estadual".

O Executivo estadual avisou que "no entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental".

 

Com Assessoria