Decreto da Capital libera uso de espaços comuns em condomínios residenciais

Em Política
18/04/2021 14:04:17

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá confirmou, neste domingo (18), que "foi editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no sábado (17), o Decreto nº 8.392 passa a autorizar também o uso dos espaços comuns dos condomínios residenciais instalados em Cuiabá".

De acordo com o documento, "a utilização das áreas deve ser regulamentada pela administração interna, seguindo todas as medidas de biossegurança", pontua a gestão municipal.

Confira mais informações, conforme a prefeitura da Capital:

A inclusão do novo artigo ao Decreto nº 8.392 será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará nesta segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já no sábado (17).

Além da aplicação de medidas de biossegurança como uso de máscara, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%, a norma estabelece que para o uso de salão de festas, quiosques e espaços gourmet deve ser respeitado o limite de 30% da capacidade total de cada ambiente.

É válido destacar que continua vedada a realização de atividades coletivas nas quadras poliesportivas e campos de futebol.

Confira no anexo abaixo o decreto já com a alteração

Com Secom/Cuiabá