Cuiabá alerta sobre mudança no Decreto que amplia funcionamento de setores

Da Redação

Após assinar o novo Decreto de Cuiabá, no sábado (17), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) alertou sobre alteração no texto, ou seja, correção em relação a um artigo.

A administração destacou o ponto de correção: "a Prefeitura de Cuiabá informa que no Art. 2º, do Decreto nº 8.392, que permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, o horário das 9h às 20h, estabelecido como limite para o funcionamento de segunda a sábado, inclusive feriados, será substituído por das 7h às 22h na publicação que circulará na Gazeta Municipal. O horário das 7h às 12h, determinado para os domingos, não sofrerá alteração".

Confira as informações, conforme divulgado pelo Executivo da Capital:

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto nº 8.392, que altera as medidas voltadas para os segmentos comerciais contidas no Decreto nº 8.388, de 9 de abril de 2021. Além de ampliar o horário de funcionamento do comércio local, dentro de um escalonamento no período das 5h às 22h, o documento muda o horário do toque de recolher, que passa a vigorar das 23h às 5h. As medidas valem já a partir deste sábado (17) e seguem em vigor até o dia 2 de maio.

Somado a isso, também a partir de hoje , está permitida a realização dos eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus e teatros. Para tal, é necessário respeitar o limite de 30% da capacidade máxima do local, seguindo os horários de segunda a sábado, inclusive feriados, das 9h às 20h, e domingos das 7h às 12h. Também é preciso assegurar o uso de máscara e a disponibilização de álcool 70%.

“Um gestor precisa ser sensível, solidário e manter constante diálogo com todos aqueles que ajudam no crescimento da cidade. Ouvimos diversos setores, que expõem suas dificuldades diante da pandemia. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, também teve importante papel de articulação, se reunindo com a Abrasel e outros segmentos. Entendemos que o setor econômico foi extremamente penalizado e precisamos encontrar maneiras de fomentar a economia, respeitando as medidas de biossegurança”, explica o prefeito.

Outro ponto contido é a permissão para atividades religiosas, de forma presencial, de segunda a domingo, das 5h às 22h, observando os protocolos de distanciamento social e ainda o limite de 30% da capacidade do local. O decreto também revoga o inciso IV do art. 1º, do Decreto 8.388, que suspendia qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração.

Veja como fica o funcionamento de cada segmento econômico:

 - As atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sábado, das 8h às 18h.

- Os supermercados, padarias, açougues e congêneres, observarão o horário de funcionamento, de segunda a sábado, inclusive feriados, das 6h às 22h, e aos domingos das 6h às 12h.

- As atividades de prestação de serviços em geral, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento, de segunda à sábado das 8h30 às 21h.

- As lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sábado, inclusive feriados, das 5h às 22h, e domingos de 5h às 12h, permitido o consumo no local desde que sentados, observadas as demais medidas previstas no art. 10 do presente decreto.

- As atividades econômicas no segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda à sábado das 5h às 22h.

- As atividades econômicas de comércio varejista exercidas nos interiores dos shoppings centers e congêneres, observarão o horário de atendimento ao público de segunda à sábado das 10h às 22h, e domingos das 7h às 12h.

- As atividades econômicas de bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, inclusive aqueles em funcionamento em shopping centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à sábado, inclusive feriados, das 9h às 22h e domingos, das 9h às 15h.

- A atividade de comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos, por aqueles que possuírem a respectiva autorização para tanto emitida pelo Município, funcionarão de segunda-feira à sábado das 8h às 22h e domingos das 8h às 15h.

- Fica permitido o consumo de bebidas alcoólicas nos segmentos econômicos autorizados a funcionar, desde que realizados de forma sentada e a distribuição de mesas e cadeiras observem o distanciamento necessário.

- O funcionamento das atividades na modalidade delivery ficará autorizado somente até as 23h59, inclusive aos sábados e domingos, com exceção das farmácias e congêneres, que poderão funcionar, na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

- O funcionamento de restaurantes e congêneres na modalidade take-away e drive-thru, se dará de segunda a domingo, inclusive feriados, até as 22h45.

Veja no anexo abaixo o decreto na íntegra

ERRATA¹:

A prefeitura de Cuiabá publicou neste sábado (17) no release Pinheiro amplia horário de funcionamento do comércio, libera cinemas e eventos sociais e corporativos a informação de que o Decreto nº 8.392, que altera as medidas voltadas para os segmentos comerciais, revogaria a medida que suspendia o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos. No entanto, a informação correta é a que consta em decreto de hoje (17), inciso IV  do art. 1 foi revogado e não o inciso V que dispõe sobre a proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não presenciais

ERRATA:

A Prefeitura de Cuiabá informa que no Art. 2º, do Decreto nº 8.392, que permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, o horário das 9h às 20h, estabelecido como limite para o funcionamento de segunda a sábado, inclusive feriados, será substituído por das 7h às 22h na publicação que circulará na Gazeta Municipal. 

O horário das 7h às 12h, determinado para os domingos, não sofrerá alteração.