Novo Decreto do Estado flexibiliza regras de combate à pandemia

Em Política
16/04/2021 18:04:17

Da Redação

O Governo estabeleceu novas regras no campo do combate à pandemia, flexibilizando medidas por meio de novo Decreto.

Assim informa que "atualizou as medidas restritivas contra o avanço da covid-19 no estado. As novas regras foram assinadas nesta sexta-feira (16) pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, e passam a valer imediatamente".

Confira as principais alterações:

Entre as principais mudanças, está o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que passa a ser das 5h às 22h, de segunda a sábado. Anteriormente, era permitido das 5h às 20h.

Nos domingos, fica mantido o horário de 5h às 12h, com exceção dos restaurantes, inclusive os de shopping centers, que poderão funcionar até 15h.

Outra alteração é em relação ao funcionamento de restaurantes e similares nas modalidades take-away (pegue e leve) e drive-thru, que poderá funcionar até 22h45. A regra anterior permitia até 20h45. Os serviços de delivery continuam autorizados a funcionar até 23h59.

Já o toque de recolher passa a valer a partir das 23h, e não mais após às 21h. Também passa a ser permitido o consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda, desde que restrito aos clientes sentados à mesa e respeitados os limites de capacidade e horário.

Todas essas medidas terão que ser aplicadas em todo o estado, mesmo se a classificação de risco do município indicar normas mais brandas. As restrições terão validade enquanto a taxa estadual de ocupação de UTIs for superior a 85%.

Já as demais restrições serão recomendadas aos municípios com base na tabela de classificação de risco, em sintonia com as normas gerais.

As forças de Segurança irão atuar de forma a impedir qualquer tipo de aglomeração em todas as regiões.

Com Secom-MT