Deputado faz representação ao MPF e cobra dados da vacinação de indígenas

Em Política
16/04/2021 14:04:44

- Foto: Foto: Christiano Antonucci | Secom

Da Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) levou representação, nesta sexta-feira (16), ao procurador da República Gustavo Nogami. O parlamentar solicita que "o Ministério Público Federal (MPF) tome medidas administrativas e judiciais para garantir a vacinação contra covid-19 dos 28.758 indígenas que vivem em territórios indígenas em Mato Grosso".

O deputado argumenta que "apesar desse grupo fazer parte da fase 1 de vacinação e todas as doses terem sido enviadas ao estado na primeira remessa, apenas 59,5% dos indígenas receberam a 1ª dose (17.116 pessoas) e 39,3% receberam a 2ª dose (11.291 pessoas)".

Lúdio assinala ter feito o levantamento - lembrando que "é médico sanitarista" - "com base nas resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), comparadas com o painel de vacinação do Ministério da Saúde". Ele disse que "a imunidade contra a covid-19 só é completa 14 dias após a aplicação da 2ª dose de vacina, de modo que o baixo índice de vacinação coloca essas populações em risco".

“Isso é inadmissível, considerando que os indígenas fazem parte do grupo prioritário de vacinação, e a entrega das doses destinadas a esse público ocorreu há três meses, em 19 de janeiro. Os indígenas têm prioridade na vacinação por terem imunidade mais baixa a infecções e epidemias que outras populações. Por isso, é tão preocupante a vacinação não ter sido concluída, o que deixa esses povos expostos à covid-19”, afirmou Lúdio, que já atuou como médico em aldeias em Mato Grosso - sendo ele uma das vozes da oposição na Assembleia Legislativa.

Na representação, Lúdio solicitou que "o MPF investigue as razões pelas quais a cobertura vacinal alcançada é de apenas 59,5% na 1ª dose e de 39,3% na 2ª dose, já que 100% das doses necessárias para vacinar os indígenas que residem em Terras Indígenas de Mato Grosso foram recebidas pelo estado em janeiro de 2021, bem como identificar o que houve com as doses que ainda não foram aplicadas. Lúdio recomenda que o Estado de Mato Grosso demonstre com documentos como essas vacinas foram distribuídas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)".

Lúdio requereu também que "o MPF acione a União, por intermédio do DSEI, vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para que providencie a regular, imediata e integral vacinação dos indígenas de Mato Grosso".

Outro lado

Em nota encaminhada à redação do FocoCidade, o Estado pontuou que "a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que a vacinação dos povos indígenas de todo o país é uma responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. A vacinação ocorre por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que são mantidos pelo Governo Federal".

Com Assessoria

Atualizada às 16h49