Assembleia Legislativa mantém suspensão do funcionamento até 23 de abril

Em Política
15/04/2021 10:04:10

Da Redação

O funcionamento da Assembleia Legislativa, em atividades presenciais, continua suspenso. A decisão foi pontuada pela Mesa Diretora do Poder, optando pela prorrogação até o dia 23 deste mês.

A AL assinala que "a decisão foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 020/2021, que ainda prevê a possibilidade de nova prorrogação, de acordo com a evolução das condições sanitárias neste momento de pandemia decorrente da propagação do novo coronavírus".

Destaca que "a resolução leva em consideração os casos confirmados de Covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência entre os servidores e parlamentares da ALMT, além de recomendação da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e a vigência de decretos estadual e municipal de prevenção de contágio pelo coronavírus".

O Poder Legislativo acentua que "durante o período de suspensão, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da instituição. Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, esta será realizada de forma virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando plataforma digital".

Informa ainda que "o acesso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso será permitido, com restrições, a servidores dos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Secretaria de Administração e Patrimônio, Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Serviços Legislativos, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria-Geral, Coordenadoria Militar, Mesa Diretora, Qualivida, Procuradoria-Geral e Gabinetes".

Com Comunicação AL