TCE aponta inconformidades no armazenamento de vacinas em Cuiabá

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado  (TCE-MT) notificou a Prefeitura de Cuiabá para que "adote providências para correção de inconformidades detectadas em inspeção realizada no local destinado ao armazenamento das vacinas contra a Covid-19 na Capital do Estado".

Em nota, a gestão da Capital se manifestou sobre o assunto, pontuando que irá acatar as recomendações, sendo que itens já foram sanados, segundo o Executivo municipal (confira ao final da matéria).

Relator das contas do município, o conselheiro Antonio Joaquim ressaltou, na notificação, que a medida se faz necessária diante da projeção do recebimento de um número maior de vacinas contra a Covid-19 pelo município de Cuiabá, bem como da necessidade de realização de um trabalho em conjunto entre os órgãos públicos para mitigar os riscos e as deficiências no armazenamento e distribuição dos imunobiológicos.

Dentre as recomendações feitas à prefeitura, por meio da Nota de Fiscalização elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT, está "a instalação de alarme sonoro e/ou visual nas câmaras refrigeradas para indicação de porta aberta por tempo maior do que o permitido, conforme preconiza o Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações".

A Corte de Contas recomendou ainda "a instalação, nas câmaras refrigeradas, de sistema de discagem automática para números pré-cadastrados em caso de queda ou oscilação na energia elétrica ou quando a temperatura variar fora dos parâmetros pré-estabelecidos para conservação das vacinas. Também foi apontada a necessidade de manutenção corretiva de um dos termômetros externos utilizados para monitoramento da temperatura".

Por fim, o Tribunal de Contas sugeriu "a realização de registro documental de saída e entrada do número de vacinas movimentadas diariamente entre a Vigilância Epidemiológica (local de armazenamento das vacinas) e quaisquer locais utilizados para a vacinação, bem como solicitou o envio de informações por parte do município quanto a necessidade, ou não, de ampliação da capacidade de armazenamento dos imunizantes da Covid-19 e das demais campanhas nacionais de vacinação".

observa que "foi fixado o prazo de 72 horas para que os gestores informem se atenderão as recomendações propostas pelo TCE-MT ou para que apresentem as justificativas sobre a impossibilidade ou inviabilidade de atender a Nota Fiscalizatória".

Nota prefeitura de Cuiabá:

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá considerou que "em relação à notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre providências a serem tomadas para melhorar o sistema de armazenamento das vacinas, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa que ainda não recebeu a notificação formal, mas que irá acatar as recomendações e que algumas delas já estão contempladas (como o sistema que envia mensagem de celular quando há alteração na temperatura), ou em providência, como a aquisição de duas geladeiras específicas para armazenamento de imunobiológicos e a troca do painel de um dos motores da câmara fria".

Acentuou ainda que "a SMS destaca que tem priorizado a segurança e eficácia da vacinação contra a covid-19 e que as doses utilizadas estão em condições de serem utilizadas e surtir o efeito desejado na imunização dos cuiabanos".

 

 

Com Comunicação TCE