MP COMUNICA SUPORTE À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

O Ministério Público Estadual (MPE) informa que "para garantir o suporte necessário à atuação dos promotores de Justiça em todo o Estado, nesse cenário de pandemia, o órgão tem buscado alternativas para evitar que o atendimento às demandas seja prejudicado".

Em nota, também assinala que "a realização de perícias solicitadas por promotores de Justiça, por exemplo, tem sido viabilizada por meio da contratação de peritos nos próprios municípios ou polo mais próximo. São profissionais e pessoas jurídicas que estão cadastrados no “Banco de Peritos do MPMT”. O assunto foi abordado nesta sexta-feira (09), durante reunião promovida pela Comissão de Apoio Institucional, presidida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, com promotores de Justiça do polo de Alta Floresta".

“Diante da pandemia, a administração tem recorrido ao banco de peritos para tentar manter ou diminuir os estoques de demandas por perícias. Nos casos mais urgentes, principalmente em processos judiciais, a equipe do Centro de Apoio Operacional tem saído a campo, mas com a adoção de todas as medidas de biossegurança. Também temos dado todo o suporte com informações, documentos e imagens, em especial na área ambiental”, ressaltou o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto.

Ele explicou que a coordenação dos CAOs conta com sete sistemas auxiliares com acesso exclusivo aos promotores e procuradores de Justiça, entre eles, a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) da Anoreg/MT; o Sistema de Registro Mercantil da Jucemat; Politec Online; e a Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic-TCE).

O coordenador destacou ainda o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça, que concedeu aos membros do Ministério Público o acesso ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa para cadastro de multas e dívidas vinculadas a processos de execução penal. Segundo ele, com o referido sistema é possível dar celeridade nas cobranças das penas de multa impostas nas condenações criminais.

Durante o encontro, também foram abordadas questões sobre atuação do Ministério Público na área ambiental com a criação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-Ambiental); compartilhamento de conhecimentos pelo secretário-geral do MP, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, sobre um curso de técnicas de entrevista promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e esclarecimentos sobre atos administrativos de interesse da categoria pelas promotoras de Justiça auxiliares do PGJ, Claire Vogel Dutra e Hellen Uliam Kuriki.

O encontro contou também com a participação da subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, procuradora Esther Louise Asvolinsque Peixoto, e do subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior.

OUTRA REUNIÃO

Simultâneo ao encontro com os promotores de Justiça, a equipe da Procuradoria-geral de Justiça também se reuniu de forma virtual com os servidores do Polo de Alta Floresta. Além de questões administrativas, a equipe do Programa Vida Plena repassou orientações sobre cuidados com a saúde no trabalho remoto nesse momento de pandemia.

O assunto foi abordado por meio de jogo interativo online com os servidores. O diretor-geral da PGJ, Ricardo Dias Ferreira, também participou das discussões. No encontro virtual foi feita ainda a devolutiva pela coordenadora do programa Vida Plenal, Claire Vogel Dutra, das demandas apresentadas nas reuniões presenciais. O Sindicato dos Servidores do MPMT participou do encontro.

No polo de Alta Floresta, segundo o Vida Plena, 42 servidores participaram da reunião. No último encontro, realizado com servidores do polo de Cáceres, o público foi de 45 pessoas.

 

Com Comunicação MPMT