Presidente da AL convoca sessão nesta 2ª feira; em pauta temas polêmicos

Em Política
04/04/2021 10:04:19

Da Redação

Deputados estaduais deverão integrar sessão deliberativa nesta segunda-feira (5), às 10 horas, com alerta de "poder ser convocadas em Plenário sessões subsequentes" - para votação de matéria consideradas prioritárias no contexto da pandemia do coronavírus.

O ato de convocação é assinado pelo presidente do Poder Legislativo de Mato Grosso, Max Russi (PSB).

Entre os projetos polêmicos que devem entrar em discussão consta o de autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), defendendo o retorno às aulas: em trecho de Projeto de Lei de sua autoria, considerando as atividades educacionais escolares e afins como essenciais para o Estado, pontua: "não é o momento para apontar responsáveis, mas é necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial, claro que respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de Educação à Distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos".

Seduc

Vale lembrar que no dia 31 de março a Secretaria de Educação do Estado divulgou entendimento de que as escolas devem seguir alinhamento aos decretos municipais:

"O secretário de Estado de Educação, Alan Porto assinou a Portaria 215/2021, a ser publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29.03), determinando que as escolas da rede estadual de ensino sigam as normativas estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com a classificação de risco.

Decreto nº 874 do Governo do Estado, publicado na última quinta-feira (25.03), traz as diretrizes que os prefeitos devem adotar no combate à pandemia. O município que está classificado com o risco muito alto deve determinar, por meio de decreto municipal, quarentena coletiva obrigatória de dez dias.

Ou seja, onde for decretado o lockdown, as atividades nas unidades escolares deverão ser totalmente suspensas pelo mesmo período."