AMM pede novo decreto para municípios com mesmas flexibilizações de Cuiabá

Em Política
03/04/2021 09:04:28

Da Redação

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na presidência de Neurilan Fraga, entrou na linha da defesa de que as mesmas regras de "flexibilização" sobre medidas no combate à pandemia observadas em Cuiabá - na leitura da entidade - sejam aplicadas aos demais municípios.

O que Fraga interpreta como "atenuante" nesse contexto, para a gestão da Capital a leitura é de atendimento ao Decreto presidencial - contendo diferenciais acerca dos serviços tratados como "essenciais".

Conforme a entidade, "diante do acordo firmado entre o governo do estado e a prefeitura de Cuiabá, que foi mediado ontem pelo Tribunal de Justiça, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, defende que as medidas de restrição de combate à pandemia, contidas no referido acordo, sejam também estendidas a todos os municípios de Mato Grosso".

A AMM ressalta que "Fraga fez contato com o secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para solicitar que o governo do estado edite um novo decreto contendo as mesmas medidas que foram definidas com a prefeitura de Cuiabá, que flexibilizam o funcionamento das atividades comerciais que não fazem parte das consideradas essências".

Destaca que "na ocasião, ele também sugeriu ao secretário uma outra alternativa, como a realização de um outro acordo conciliado pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público e os demais municípios de Mato Grosso. Ainda com esse mesmo foco do tratamento igualitário aos municípios, Fraga procurou o presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, para tratar sobre o assunto, para superar a situação".

“Procuramos a OAB, no sentido de abrir diálogo com o TJ e MP. Através do diálogo é que podemos construir caminhos com participação de todos que exerçam funções ou mandatos, em busca de uma solução conjunta, cujo inimigo único seja o vírus”, disse.

Na avaliação de Fraga, "em que pese as particularidades e a situação epidemiológica de cada município ou mesmo da região, independente do seu tamanho econômico, social e político é imperioso que todos sejam tratados com a mesma atenção pelos poderes e instituições envolvidas nessa discussão". “Não se pode adotar medidas punitivas diferentes para casos iguais, como estamos observando nesse momento de enfrentamento da pandemia”, observou.

O presidente da AMM, ressalta ainda que "as medidas restritivas, como o distanciamento social, de biossegurança devem ser seguidas pela população". Ele frisa que "os empresários, os líderes religiosos, representantes das entidades de classe e outros segmentos devem ajudar os prefeitos que enfrentam dificuldades referente ao cumprimento das medidas pela população".

Segundo ele, "nesse momento não se pode aceitar aqueles que façam como ‘Pôncio Pilatos que lavou as mãos’, da mesma forma aqueles que levantam bravatas, que se exaltam contra o cumprimento da quarentena, mais não fazem nada para conscientizar a população no seguimento das medidas e assim ajudar os prefeitos e suas equipes que estão na linha de frente".

“Não é hora de termos nem heróis e muito menos mártires. Nós que exercemos cargos ou funções públicas eleitos, concursados ou nomeados, precisamos como nunca juntar as nossas forças e assim fazermos um bom combate, combater o novo coronavírus”, disparou.

Com Agência AMM