Emanuel diz que acatará decisão do TJ mas avisa que irá recorrer

Rafaela Maximiano - Da Redação

O Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, há pouco, em coletiva transmitida nas redes sociais, que acatará a decisão do Tribunal de Justiça - mas irá recorrer.

O TJ determinou que Cuiabá e outros municípios na linha de alto risco de contaminação sigam o decreto Estadual - que prevê "quarentena" nessas cidades. 

"Houve uma intervenção que fere a autonomia dos prefeitos", disse em menção à ação interposta pelo Ministério Público junto ao TJ.

"Já determinei à Procuradoria Geral do Município que precisamos recorrer da decisão". 

Confira principais pontos:

- "Entendo que é a hora de conviver com o vírus", dispara prefeito de Cuiabá sobre medidas na pandemia.

-"Não é hora de falar em lockdown", isso já foi feito. 

- "Lembrou que a sociedade está estressada psicologicamente. Os trabalhadores estão com medo de ficar sem dinheiro... O setor produtivo está falindo. Não podemos enfrentar o caos com outro caos, da desesperança. Não pode se somar ao caos do enfrentamento à covid-19".

Respeitando medidas de biossegurança - não participando de aglomerações.

Orientação: se você puder, fique em casa. Se não puder, se tiver que sair para sustentar família, trabalhe, mas com segurança e exija que todos cumpram medidas de biossegurança - máscaras, gel, distanciamento - e aí poder público terá mais condições de atacar a pandemia.  

- O novo decreto a ser publicado pelo prefeito, repete ítens do decreto estadual e acrescenta 54 atividades essenciais estabelecidas no decreto federal poderão continuar funcionando nos horários determinados e escalonados, à exemplo do comercio varejista, supermercados, prestação de serviços em geral, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência, academias de esporte, shoppings centers, restaurantes, padarias, açougues, atividades religiosas - todos levando em consideração as medias de biosegurança;

- a ampliação do decreto ocorreu após reunião com a desembargadora Maria Hele Póvoas, presidente do TJ-MT, e com o presidente da OAB-MT, Leonardo Pio, às 11h de hoje (30);

- tolerancia zero a quem descumprir os decretos;

- toque de recolher das 21h às 5h da manhã; e, toda a frota de ônibus deverá estar nas ruas porém as empreas precisam escalonar seus funcionários apra evitar aplomerações em coletivos e no proprio local de trabalho;

- atividades coletivas, casas de shows, espaços de prática de esportes, praças, estão probidos de funcionar assim como espaços coletivos em condomínios. "Os sindicos precisam nos ajudem a combater a pandemia, vocês não vivem em uma ilha", disse o prefeito;

- Os serviços públicos municipais da Prefeitua de Cuiabá estão paralisados, os mesmo irão cumprir expediente em home oficce, fora os serviços essenciais de água, esgoto, fiscalização, vigilantes, coleta de lixo e saúde. "Apelidei de 'lokcdown do serviço público' para fazer justiça social e econômica e deixar que os funcionários das empresas privadas vão trabalhar, diminuindo assim o número de pessoas circulando;

- O prefeito vai doar 10 dias do seu salário aos projetos destinados ao combate à pandemia no município, uma vez que ele estará em home office também. Também orientou que o vice-prefeito, secretários, e demais funcionários que possam seguir seu exemplo.

- Quarentena coletiva na capital será de 31 de março até o dia 09 de abril.