O Executivo atua para fortalecer a independência entre Poderes, diz chefe da Casa Civil

Em Política
11/02/2021 11:02:30

- Foto: Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT

Da Redação

“Nos últimos dois anos, o Poder Executivo atuou para fortalecer a harmonia e independência entre os Poderes e o Ministério Público. Foram diversos acordos e termos de ajustamento que beneficiaram muito a sociedade mato-grossense. O respeito entre as instituições conduziu essas ações conjuntas, que trouxeram resultados significativos, como a melhoria do atendimento na Secretaria de Meio Ambiente, por meio de um TAC a respeito das validações das análises do Cadastro Ambiental Rural."

O discurso foi pontuado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho na cerimônia que reconduziu ao cargo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, na quarta-feira (10), na sede do Ministério Público do Estado (MPE). Mauro Carvalho representaou o governador Mauro Mendes - que acompanha a primeira-dama, Virginia Mendes, no tratamento contra a covid-19 - em São Paulo.

O chefe da Casa Civil afirmou que "a relação de respeito à independência dos Poderes foi a responsável por diversos benefícios para a população mato-grossense. Entre eles, o decreto que agiliza as investigações de supostas ilicitudes em atos administrativos".

Ele também citou o decreto 129/2019, que possibilitou a integração entre o MPE e as entidades da administração do Estado para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos; e o TAC para melhoria do Sistema Prisional, com grandes avanços no número de vagas para reeducandos e a construção da nova ala da Penitenciária Central do Estado (PCE), referência no país.

“Essas ações foram priorizadas porque esta gestão tem como preceito a correta aplicação do dinheiro público, pois investir bem esses recursos que saem do bolso do contribuinte é fazer pela população, uma vez que gastamos com mais eficiência e pagando menos”, pontuou Carvalho.

José Antônio Borges reforçou que "a parceria, com o respeito à independência dos Poderes, entre o Executivo e o MPE sempre ocorrerá no sentido de se buscar o melhor caminho para as ações que tragam benefícios, tanto ao Poder Público, quanto para a sociedade".

“Temos uma relação de transparência e respeito às atribuições e obrigações de cada Poder e isso é importante para que haja uma sinergia nas ações, o que vem ocorrendo nos dois últimos anos. Trabalhando sempre com clareza e responsabilidade, defendendo os interesses da sociedade de forma mútua”, disse o procurador-geral de Justiça.

Com Secom-MT