Emanuel: Decreto veta eventos de Carnaval e prevê trabalho sem feriado

Em Política
25/01/2021 11:01:08

Da Redação

Novo Decreto da prefeitura de Cuiabá proíbe a realização de "eventos carnavalescos na Capital nas datas de 15 e 16 de fevereiro de 2021".

Conforme decisão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), "o Decreto ainda transforma as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal funcionará normalmente", ressalta.

Assinatura do Decreto ocorreu na sexta-feira (22) -pontuando "ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19)".

Confira mais informações, segundo a gestão:

O prefeito determinou ainda que às secretarias municipais competentes, que suspenda a emissão de qualquer tipo de autorização para eventos e festejos nas datas citadas sob pena de multa para quem descumprir o decreto.

A medida, conforme o gestor, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos decorrentes do vírus. A festa, que é uma tradição no país, evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada, decorrente da pandemia do Coronavírus.

Para atendimento das denúncias referentes ao descumprimento das disposições contidas no decreto, o Município disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Disque Silêncio (fone: 99341-3000) e Polícia Militar (fone: 190). A fiscalização será realizada pelas secretarias municipais de Ordem Pública, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, de Mobilidade Urbana (Semob), Vigilância Sanitária, além da Polícia Militar (PM).

Confira abaixo o decreto na íntegra

Com Assessoria