Deputado vai à PGJ contra fechamento de escolas; Estado classifica tema como fake news

Da Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) informou que "protocolou denúncia ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, solicitando investigação sobre o fechamento de escolas estaduais promovido pelo governo de Mato Grosso".

Ocorre que o Estado nega as informações sobre "fechamento de escolas" - asseverando investigações contra o que classifica como "fake news". O Estado - por meio da Pasta da Educação - pontuou recentemente em reunião na Assembleia Legislativa, serem desativadas 19 - e remanejamento para outras unidades (confira ao final da matéria). 

Lúdio, que é médico sanitarista, observou segundo sua assessoria, que "a concentração de alunos em um número menor de unidades escolares gera aglomeração, o que não é recomendado em função da pandemia de covid-19. No documento, Lúdio solicita ao procurador-geral que notifique o governador para não fechar escolas".

“Com o fechamento das escolas e a transferência dos alunos para outras unidades, haverá diminuição do espaço físico e consequentemente resultará em aglomeração, o que contraria todas as normas e recomendações das autoridades sanitárias. Ao invés de, no ano de 2021, priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, com o ato lesivo de fechamento das unidades, o Governador do Estado aumentará o número de estudantes nas estruturas físicas da rede pública de ensino e, consequentemente aumentará consideravelmente o risco de infecção da covid-19”, argumentou Lúdio na denúncia, que é assinada também pelo advogado Wander Bernardes.

Ainda segundo a assessoria do parlamentar, "no documento, Lúdio apresentou dados que mostram o avanço da pandemia em Mato Grosso e listou protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras autoridades sanitárias para o retorno seguro às aulas presenciais". “O retorno do ano letivo em fevereiro do ano de 2021 tem que ocorrer com segurança e com um mínimo de aglomeração possível, o que demanda maior distribuição de alunos por sala de aula no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. É fundamental reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar o distanciamento entre eles”, disse.

O deputado pontua que "pediu apuração também sobre o fechamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e o remanejamento dos alunos para escolas regulares".

Destaca que "Lúdio citou, ainda, riscos para a qualidade de ensino e a destruição das comunidades escolares provocados pelo fechamento das escolas e pelo remanejamento dos alunos para outras unidades, onde haverá maior concentração de estudantes. Alguns estão sendo remanejados para escolas a mais de 7 km de distância da escola atual".

Lúdio afirmou também que "o governo não está agindo de forma transparente ao promover o fechamento das escolas. Ele relembrou que, na audiência realizada na quarta-feira passada (25), questionou por diversas vezes o secretário de Estado de Educação sobre a quantidade de escolas que serão fechadas". “Contudo, mesmo perguntado inúmeras vezes de forma objetiva, o chefe da pasta se esquivou do questionamento declarando tão somente que haverá apenas uma reorganização na estrutura escolar".

O Estado

Em tempo, no dia 25 de novembro a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que "pediu que a Polícia Judiciária Civil investigue criminalmente a divulgação de notícias falsas de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iria fechar 300 escolas". 

Vale ressaltar que o "apontamento" sobre eventual fechamento de 300 escolas foi feito pelo deputado Lúdio Cabral (PT), que solicitou ao Estado esclarecimento - consolidado na data (25) - por meio da participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, na Assembleia Legislativa - em reunião com parlamentares.

Na ocasião, o secretário negou o fechamento de 300 escolas em Mato Grosso, mas assinalou que "19 unidades serão desativadas e os alunos, remanejados para outras".

 

Com Assessoria