Lúdio pede esclarecimentos sobre fechamento de 300 escolas em MT

Da Redação

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, presta esclarecimentos no plenário da Assembleia Legislativa a partir das 8h dessa quarta-feira (25). A agenda atende a convocação dos deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Henrique Lopes (PT), que foi transformada em "convite pela Mesa Diretora".

Lúdio assinala que "vai cobrar do secretário explicações sobre o fechamento de cerca de 300 escolas estaduais em Mato Grosso e de 21 Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) anunciados pelo governo, entre outras questões".

Lúdio, que é médico sanitarista, observou que "o fechamento de escolas e a concentração de estudantes em um número menor de unidades escolares provoca aglomerações, o que não é recomendado em função da pandemia de covid-19".

Ressalta que "a retomada das aulas presenciais em Mato Grosso está prevista para fevereiro de 2021".

“Estamos no meio de uma pandemia e não se faz retorno seguro fechando escolas e aglomerando alunos e trabalhadores em um número menor de escolas. A educação precisa de fortalecimento, de melhorias na estrutura das escolas e nas condições de trabalho, para que a educação aconteça próximo de onde as crianças e os jovens vivem. Com as escolas fechadas, onde eles vão estudar? É preciso investir em educação e não cortar, como o governador maldosamente vem fazendo”, disse Lúdio.

O deputado disse que "vai cobrar também esclarecimentos sobre a privatização da formação dos educadores com o fechamento dos Centros de Formação dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), além de medidas para nomeação de classificados e habilitados no cadastro de reserva do último concurso e atribuição de aulas de professores interinos".

Na semana passada, Lúdio realizou uma reunião com o secretário, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Fórum de Educação de Jovens e Adultos e, na ocasião, - acentua o deputado, "Alan Porto se comprometeu a paralisar o fechamento dos Cejas e discutir com o fórum o projeto do governo para mudar a política de EJA em Mato Grosso". A Seduc deve apresentar os estudos ao fórum na próxima sexta-feira (27). 

Outro lado

Por meio de nota, o Governo nega que fechará 300 escolas - pontuando as informações como "fake news". 

Confira:

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não fechará 300 escolas estaduais, como tem sido divulgado na mídia e nas redes sociais. O trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária.

“Posso afirmar e fazer compromisso de que não fecharemos 300 escolas, como querem fazer crer alguns com o discurso político de fake news”, enfatiza o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

O secretário explicou que as mudanças são no reordenamento de algumas unidades devido à má estrutura em que se encontram, além de outras estarem funcionando em prédios alugados. Há também casos em que as unidades serão cedidas para os municípios em melhores condições para ofertar a educação básica.

O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estruturas físicas aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb.

Diálogo com interessados

Todas as informações foram repassadas nos últimos dias para assessores pedagógicos dos polos educacionais do Estado, diretores dos Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), aos membros do Fórum Estadual de Educação (FEE), aos diretores do Sintep e aos deputados Henrique Lopes e Lúdio Cabral.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, citou que o reordenamento é um dos meios mais eficientes de organizar a demanda escolar e, em contrapartida, conseguir oferecer escolas reformadas, com ar condicionados, estruturas de tecnologia e inovação, pintura e mobiliário.

Há casos em que o remanejamento ocorrerá para a reforma ou construção de novas escolas, como a E.E. Salim Felício, no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá. Os estudantes serão transferidos temporariamente para a E.E. Alice Fontes e E.E Heliodoro Capistrano, até o término da construção da nova sede.

“A mudança é para podermos, em um curto espaço de tempo, oferecer um ambiente melhor para estudantes e profissionais. Nesse caso não há qualquer fechamento de unidade como querem fazer crer”, destacou.

Educação básica – anos iniciais

Entre algumas das escolas que serão reordenadas e reorganizadas, há unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que terão apenas os anos iniciais sob gestão dos municípios. Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão.

Este é o caso também das duas creches estaduais de Cuiabá, a Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no Centro Político Administrativo e a Nasla Joaquim Aschar, que fica na avenida Historiador Rubens de Mendonça, passarão para a gestão municipal em 2021.

“O que nós estamos fazendo é um diálogo com municípios e com as duas creches, de forma muito transparente, em conjunto com o Ministério Público, para fazer esta transição para o município, que precisa atender o ensino infantil”, afirmou o secretário de Educação.

É bom lembrar que na Constituição Federal, no seu artigo 211, e no Plano Nacional da Educação (PNE), tem previsão de que os municípios devem gerir, preferencialmente, a educação infantil, os anos iniciais do Ensino Fundamental. E o Estado, os anos finais do ensino fundamental e o Ensino Médio.

A partir de 2021 as matrículas das creches e das escolas de ensino básico já serão realizadas pelos municípios. “Os pais podem ficar tranquilos que a infraestrutura física, de equipamento, de mobiliário, vai estar toda à disposição do município para que não percam a qualidade oferecida hoje”, esclarece o secretário.

 

Com Assessoria 

 

Atualizada às 17h35