Novo raio da PCE é mudança de paradigma no sistema prisional, diz ministro

Da Redação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça disse que "o raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), conseguiu desenvolver um modelo de excelência muito próximo de uma unidade de segurança máxima".

O ministro esteve em Cuiabá na sexta-feira (20) para inaugurar junto do governador Mauro Mendes e do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a obra - sendo maior do Estado, como pontua o Executivo estadual.

“O que nós assistimos foi uma mudança de paradigmas do sistema prisional. O que eu testemunhei hoje é que se construiu uma modelagem em pouco tempo e com um custo bastante razoável, muito próximo a modelos de segurança máxima do próprio sistema penitenciário nacional”, disse o ministro.

Mendonça disse que "este é um modelo que pode ser adotado em todo o território nacional, inclusive deve ser levado para a área técnica do ministério para que outras unidades do país possam se inspirar no modelo mato-grossense".

O Estado ressalta que "o modelo mato-grossense é pioneiro no país, com tecnologia de ponta, trazendo economia aos cofres públicos e segurança ao cidadão. O Governo do Estado levou apenas 45 dias para construção do raio que comporta 432 vagas; ao custo de R$ 9,7 milhões e a tecnologia adotada: todas as portas automatizadas e todas as 36 celas monitoradas por circuito de câmeras. Totalizando 1.500 metros² de área construída, o raio 6 será destinado aos presos de maior periculosidade que encontram-se na unidade. O modelo de construção adotado gera ainda mais segurança aos policiais penais que não precisarão ter contato direto com os presos, em função de toda a tecnologia".

Acentua que "além disso, a entrega compõe o programa Mais MT no eixo de Segurança Pública, que além do investimento do montante de R$ 766 milhões nos próximos anos, também prevê a criação de mais 4 mil vagas no Sistema Penitenciário".

“Nós estamos convencidos de que investir no sistema prisional é investir em segurança para o cidadão de bem. Ao longo de 30 anos, a PCE sempre foi uma unidade superlotada, o que é lamentável. Mas nós encontramos um caminho: vamos investir na ampliação de outras unidades, além de ser o primeiro estado a construir uma unidade de segurança máxima, que funcionará dentro da PCE para que possamos colocar os líderes de facções”, anunciou o governador Mauro Mendes durante a inauguração.

Mais informações:

A construção do raio 6 cumpre parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB, para reforma integral do sistema penitenciário. 

As unidades de Barra do Garças, Água Boa, Rondonópolis, Sinop e Peixoto de Azevedo também contarão com novas estruturas para redução de déficit no sistema penitenciário. Atualmente Mato Grosso possui 11.296 pessoas privadas de liberdade e possui um déficit de 4.965 vagas.

“Os presídios demoram muito tempo para serem construídos. O de Várzea Grande, por exemplo, demorou 12 anos e o de Peixoto de Azevedo já tem 8 anos em obras. Um paradigma foi quebrado agora, já que essa obra foi feita em 45 dias. Uma obra moderna, funcional, segura para os policiais penais e para os recuperandos”, pontuou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

Também participaram da inauguração a diretora-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Tânia Fogaça; o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto (Senadp), Ronney Augusto Matsui Araújo; os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados estaduais, Delegado Claudiney, Wilson Santos e João Batista e os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho; Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra; de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado; da Fazenda, Rogério Gallo; de Desenvolvimento Econômico, César Miranda e de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira.

 

Com Assessoria