Comissão da AL aprova relatório sobre retorno gradual às aulas em MT

Em Política
03/09/2020 14:09:07

Da Redação

Comissão Especial na Assembleia Legislativa, sob presidência do deputado Valdir Barranco (PT), validou relatório que prevê retorno gradual das aulas presenciais no Estado - desde que seguidas normas que integram plano estratégico proposto pelos parlamentares.

O relatório deve colaborar para análise da Secretaria de Estado de Educação sobre o assunto.

Confira os principais pontos:

Como produto desta Comissão Especial, apresentamos as seguintes Propostas de Resolução e os Projetos de Lei que devem tramitar em regime de urgência:

1) Dispõe sobre o apoio financeiro à construção e desenvolvimento de plataforma virtual de domínio público para o desenvolvimento de atividades de aula remotas em caráter complementar à oferta de ensino regular nas instituições do sistema estadual de ensino

2) Dispõe sobre o apoio financeiro à realização de pesquisa aplicada ao monitoramento das iniciativas e resultados das estratégias educacionais adotadas no enfrentamento da pandemia da COVID 19 no âmbito do sistema estadual de ensino de Mato Grosso

3) Dispõe marcos legais para a construção de planos de retorno às atividades de ensino de forma presencial no sistema estadual de ensino e dá outras providências

4) Define princípios e instâncias de decisão e implementação das estratégias de volta às aulas no sistema estadual de ensino e dá outras providências

5) Regulamenta o trabalho docente na oferta de atividades não presenciais e utilização de plataformas digitais no sistema estadual de ensino

Comissão Especial

A comissão especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação elaborou o seu relatório final. O documento conta com contribuição de 15 entidades que compõem a comissão, além de diversos convidados que participaram dos debates, considerando protocolo para retorno das aulas, contendo medidas que deverão ser adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19).

A comissão especial foi instalada no dia 11 de maio e, em pouco mais de três meses, realizou 11 reuniões ordinárias, durante as quais foram compartilhadas informações essenciais para a definição do retorno das atividades escolares e discutidos temas pertinentes à questão.

Com Assessoria