Relatórios na AL expõem avanços na Saúde e dificuldades na Infraestrutura

Da Redação

As Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Saúde (SES) apresentaram os relatórios de desempenho das metas físicas do 2º semestre de 2019, do governo Mauro Mendes - em demonstrativos durante audiência pública remota, realizada na quinta-feira (27), para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. 

A primeira secretaria a explicar o relatório à CFAEO foi a Sinfra. Na ausência do secretário titular da pasta, Marcelo de Oliveira, o secretário-adjunto, Nilton de Britto, mostrou as ações executadas em 2019. Nesse ano, elas foram definidas em quatro programas de governo: Sistema de Transporte, Cidades Urbanizadas, Cidades Sustentáveis e Mato Grosso Pró-Estradas.  

O programa Sistema de Transportes foi composto por oito ações finalísticas. Para a ampliação da infraestrutura aeroportuária do estado, o governo previu a execução de 17 ações, mas conseguiu executar apenas 15, cumprindo 88,23% do planejado para o setor. Enquanto isso, as ações de estruturação da operação de hidrovias foram previstas 100%, mas não foi executada nenhuma delas, conforme o relatório. 

No outro programa, Cidades Urbanizadas, o governo havia proposto finalizar 90% das obras de mobilidade e infraestrutura urbanas iniciadas para atender às demandas da Copa do Mundo da FIFA de 2014, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, mas já executou 95% das obras.   

Conforme o relatórios, "no programa Cidades Sustentáveis, entre as ações do governo está o de apoio aos municípios para a elaboração de projetos de saneamento básico. Dos 10 projetos básicos previstos, o governo conseguiu executar apenas 0,10, ou seja, 1% das propostas foi executado". "O apoio do governo aos municípios para implantação e reforma de sistema de esgotamento sanitário, em metros para rede ampliada, o previsto era de 450 metros, mas o governo não realizou nenhum metro", considerou a AL. 

Em 2019, de acordo com o Pró-Estradas, o governo planejou pavimentar 256,19 quilômetros de rodovias estaduais, mas executou apenas 153,46 quilômetros, 60% do planejado. O governo foi mais eficaz nas restaurações de rodovias pavimentadas. Enquanto planejou recuperar 172,12 quilômetros, executou 182,32 quilômetros. Mais de 106% das obras de restaurações foram executadas. 

O governo fez a reforma de 104 metros de pontes de madeira em todo o estado, sendo que, para 2019, tinha previsto recuperar apenas 94,90 metros. Entre o previsto e executado foi 110%. Em relação às ações de pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios, o governo tinha previsto executar 302.001 m², mas realizou apenas 3.021 m², apenas 1% do que havia planejado. 

O presidente da audiência pública, deputado Carlos Avallone (PSDB), quis saber dos representantes da Sinfra como estão sendo executadas as concessões dos aeroportos mato-grossenses à iniciativa privada, se todos já estavam operando com pouso e decolagem.  

Em resposta, o secretário-adjunto Nilton de Britto afirmou que “apenas quatro aeroportos foram levados a concessões: os de Rondonópolis, Várzea Grande, Alta Floresta e Sinop. Os demais aeroportos não. Até o momento, dois municípios não conseguiram concluir o projeto solicitado pela Anac. Isso está sendo inspecionado pelo governo federal”, explicou. 

Outro questionamento feito pelo parlamentar referiu-se ao saneamento básico nos municípios mato-grossenses. Segundo ele, várias metas não foram alcançadas. “Não foi feita parceria entre as prefeituras e a UFMT com um fundo internacional? Esses planos não estão prontos?”, questionou Avallone. “Eles foram feitos com a Uniselva da UFMT, resultando em 109 planos municipais de saneamento básico e todos foram entregues. Eles constam nas metas de 2018”, respondeu a Britto.  

Em relação às pontes de madeira no Pantanal Mato-grossense, Avallone quis saber se o governo tem projetos para mais obras na região. Segundo a Sinfra, “em 2019, o governo entregou 24 pontes completas e outras estavam em andamento. Este ano, 46 estão em andamento. Dessas, já foram entregues 14 pontes. Até o final do ano, o governo deve entregar mais 30 pontes”, disse Nilton Britto.  

SES

As metas físicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram apresentadas pela servidora Ana Atalla, que substituiu o titular da pasta, Gilberto Figueiredo. Segundo ela, na ação de desenvolvimento da função reguladora a atendimento de pacientes de tratamento fora do domicílio, houve 16.343 passagens aéreas cedidas para pacientes e acompanhantes. O valor das passagens foi de R$ 21,344 milhões. Já as passagens terrestres geraram um custo de R$ 468,926 mil. A ajuda de custo concedida foi da ordem de R$ 3,651 milhões. 

No ano passado, os números apresentados pela SES mostram que 21.872 pacientes foram atendidos com medicamentos, sendo 21.511 do componente especializado e 361 de demandas judiciais. Desse total, 10.322 são da baixada cuiabana e 11.189 são do interior do estado.  

De acordo com Atalla, para a atenção hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) foram cumpridas 100% das ações. Os repasses financeiros realizados dos incentivos para média e alta complexidade hospitalar foi de R$ 130,016 milhões. Para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o valor repassado foi da ordem de R$ 78,577 milhões. Para os hospitais filantrópicos, sob a gestão do estado, foram destinados R$ 38,856 milhões.  

Para os hospitais regionais sob gerenciamento de consórcios intermunicipais de saúde, o valor repassado foi de R$ 18,909 milhões. O repasse de recursos financeiros para as unidades filantrópicas soma a quantia de R$ 22,197 milhões. Para as cirurgias cardíacas, o valor foi de R$ 5,436 milhões. 

A atenção hospitalar estadual do SUS realizou 9.747.867 de procedimentos, gerando uma fatura total de R$ 87,245 milhões. As internações nas clínicas médicas, cirúrgicas, pediátricas, obstétricas e psiquiátricas totalizaram 55.927. O dispêndio foi de R$ 66,246 milhões. 

No final da audiência pública, o deputado Carlos Avallone havia comunicado aos representantes da SES e da Sinfra sobre as próximas audiências públicas remotas, que estavam marcadas para os dias 22/9, às 14 horas, e 24/9, às 9 horas, para a apresentação da evolução e das metas físicas referentes ao 1º semestre de 2020.  

Porém, o secretário-executivo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Anildo Cesário Corrêa, pediu para transferi-las para a 2ª quinzena do mês de outubro. Segundo Avallone, não haverá problemas para mudar as datas. “Vou conversar sobre isso com o presidente da comissão, Romoaldo Júnior. Creio que não haverá problemas”.

 

Com Assessoria AL