Deputado diz que retorno dos servidores à jornada de 8h presenciais é precipitada

Da Redação

Voz da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) disse "que o decreto do governador de Mato Grosso que determinou o retorno à jornada de 8 horas de trabalho diárias presenciais deixa os servidores mais expostos à covid-19".

Isso porque na interpretação do parlamentar, "os ambientes de trabalho nos órgãos públicos não são adequados para evitar contaminação. Ambientes fechados, com aglomeração e falta de itens básicos de higiene favorecem o contágio pelo novo coronavírus".

“É uma decisão imprudente e precipitada. Não é hora ainda. E mesmo quando for a hora, a nova normalidade dependerá de uma série de mudanças na rotina de trabalho e nos ambientes de trabalho, tanto no setor privado quanto no setor público. E nós sabemos que os ambientes de trabalho no setor público, na prática, impedem o cumprimento de regras essenciais, mesmo que tivéssemos descido por completo a curva epidêmica”, disse Lúdio.

O parlamentar, que é médico sanitarista, observou que "a maioria dos servidores trabalha em ambientes fechados sem ventilação externa, com muitas pessoas aglomeradas em espaços que não permitem o distanciamento necessário, além de falta constante de itens básicos de higiene".

“O fator que mais favorece o contágio pelo novo coronavírus é exatamente o ambiente fechado, sem circulação de ar, com aglomeração de pessoas por longo tempo de permanência, que é a realidade do serviço público. Mesmo com a carga horária de 6 horas e a escala de 50% dos funcionários, os servidores ainda estavam se infectando. Aumentar para 8 horas com a presença de dois terços dos servidores, com aglomeração em ambiente fechado, é favorecer ainda mais o contágio”, disse Lúdio.

“Nós, que somos servidores, já convivemos há muito tempo com as condições de trabalho no serviço público, e sabemos que falta água, papel higiênico, sabonete, papel toalha. Essa era a regra do serviço público pré-pandemia. Ou se modifica essa regra, pra termos ambientes de trabalho adaptados à nova realidade, ou aumentará o risco de contágio”, alertou.

Lúdio destacou que as medidas de distanciamento e higiene precisam ser cumpridas para qualquer atividade presencial, mesmo quando a pandemia for contida. “A nova normalidade vai implicar em ambientes ventilados, com troca de ar com o ambiente externo. Tem que haver distanciamento de 2 metros entre as pessoas para não formar aglomeração. E tem que ter itens básicos de higiene, álcool gel na mesa de trabalho, água, sabão e papel toalha nos banheiros, para que o servidor possa se higienizar a cada atendimento. Além do uso obrigatório de máscaras”, explicou. 

Outro lado

No dia 13 deste mês, o Governo do Estado publicou comunicado sobre o assunto. Confira:

O Governo de Mato Grosso restabeleceu a jornada de trabalho de oito horas diárias para todos os servidores públicos estaduais. As secretarias deverão manter dois terços dos servidores em trabalho presencial. A regra entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (17.08).

Conforme o decreto 600/2020, republicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13.08), todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual deverão manter regime de revezamento semanal entre os funcionários, ou seja, um terço em teletrabalho e dois terços de forma presencial.

Os servidores que se enquadram no grupo de risco também continuam a atuar em regime exclusivo de teletrabalho, assim como aqueles “que tenham tido contato direto com casos confirmados de coronavírus, pelo prazo prescrito por médico, exceto quando preferencialmente submetido a teste, seu resultado for negativo”.

 

Com Assessoria