Uma conta de R$ 1 mil, R$ 420 é de impostos, critica Fecomércio sobre ICMS da energia

Em Economia
15/08/2020 11:08:42

Da Redação

“Mato Grosso é um grande exportador de energia elétrica, que vai para outros estados sem a tributação do ICMS, mas nós que moramos aqui, temos que pagar até 42% de imposto. Uma conta de mil reais, cerca de R$ 420 reais é de impostos, ou seja, estamos dando competitividade para outros estados e afastando as indústrias de se instalarem aqui, devido à carga tributária elevada na energia. Existem diversos Distritos Industriais espalhados em Mato Grosso, a solicitação da Fecomércio-MT é para que esses locais se tornem zona livre de tributação na energia, o que, consequentemente, vai atrair novas empresas, gerar empregos, renda, impostos e riquezas para o estado. "

A análise sobre esse cenário é do presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior - após reunião em que conheceu o projeto “Pró Cuiabá – Programa de Desenvolvimento Econômico e Incentivo Fiscal do Município de Cuiabá”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED).

A reunião realizada por videoconferência, nesta semana, contou com a participação da secretária da pasta, Débora Marques, do diretor de Indústria Comércio e Tecnologia, Ivo Olavarria, do assessor técnico jurídico, André Yonezawa, da técnica de trabalho, Jackline Capistrano e da economista Pollyana Bandeira.

A medida visa desenvolver economicamente a capital mato-grossense por meio de benefício fiscal às empresas privadas. Além disso, busca estimular e atrair novos investimentos produtivos, gerar empregos e renda.

O projeto prevê isenções e reduções fiscais em novos investimentos, em novas plantas produtivas ou em plantas já existentes, alguns dos impostos contemplados são: IPTU, ITBI, ISSQN e outras taxas administrativas.

Segundo a Fecomércio, "o comércio é um dos setores contemplados, junto com a cadeia têxtil, turismo, serviços, tecnologia e inovação, entre outros. Entretanto, para conseguir o benefício, é necessário ter no mínimo 30 funcionários registrados. A alíquota de descontos varia de acordo com cada setor".

A entidade destaca que "as empresas também precisam ofertar até 50% das novas vagas de empregos junto ao SINE municipal, além de enviar relatório “e-social” com saldo mensal de funcionários. E, a título de contrapartida, efetuar depósito de 7% do incentivo concedido para o Fundo de Geração, Emprego e Renda, até o dia 15 do mês subsequente".

“Essa medida vem em um momento importante para os setores do comércio, indústria e serviços, já que o cenário econômico começa a dar sinais de crescimento. Com projetos de benefício fiscal, as empresas produzem mais, trazem emprego, renda e desenvolvimento”, disse Wenceslau.

Como o projeto trata da isenção e redução de tributação fiscal, o presidente da Fecomércio-MT também defendeu outra pauta da entidade, "que é a zona livre de cobrança do ICMS na energia elétrica nos Distritos Industriais".

Com Comunicação Fecomércio