Polícia deflagra operação e afasta secretário de Educação de Cuiabá

Da Redação

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (23), a “Operação Overlap”, para cumprimento de nove ordens de busca e apreensão, e afastamento cautelar do secretário municipal de educação da Prefeitura de Cuiabá.

As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da capital e são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS) - em ação que ocorre por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

A operação coordenada pela delegada da GCCO, Juliana Chiquito Palhares e o delegado da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas, conta com a participação de nove delegados de Polícia, 40 investigadores e dez escrivães.

O Inquérito Policial foi iniciado após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao atual secretário no cargo.

Segundo a PC, "analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI – Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário o atual secretário municipal de educação, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato (178/2017)".

Conforme a PC, "de acordo com as investigações, o contrato nº 178/2017 teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio do contrato nº 5979/2012, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados. Os valores chegam à monta de R$ 249.451,00 em custos executados no contrato 178/2017, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial. Em análise das informações, se somados o valor do contrato nº 5979/2012 (R$ 1.208.321,93), com o valor pago no contrato nº178/2017 (R$1.096.248,81), chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012".

A PC informa que "os investigadores buscam, agora, localizar novos elementos que vinculem os suspeitos às empresas, bem como documentos que indiquem a prática de atos ilícitos antecedentes à lavagem de capitais, vez que restou identificado movimentação suspeita de R$ 1 milhão. As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão".

Para os delegados titulares das unidades envolvidas, Eduardo Augusto de Paula Botelho e Flávio Henrique Stringueta, "a ação conjunta reforça o sentimento de unidade da Polícia Civil no combate à criminalidade".

A operação contou com o apoio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo Armado de Repressão a Roubos a Banco e Resgate a Assaltos (Garras).

O nome Overlap indica a sobreposição de itens licitados, pois as investigações apontaram duplicidade nas licitações identificadas, fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo serviço.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Cuiabá cinsiderou cumprimento à ordem da Justiça de afastamento cautelar do gestor.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Cuiabá informa que vai dar cumprimento à ordem da juíza da Sétima Vara Criminal na data de hoje (23/6), que determinou o afastamento cautelar do secretário de Educação, Alex Vieira Passos.

Posteriormente, divulgaremos as demais medidas a serem adotadas pela gestão municipal.

 

Com Assessoria PJC