Ordem Pública de Cuiabá alerta sobre força-tarefa com apoio da PM

Em Geral
13/06/2020 12:06:37

Da Redação

Secretário de Ordem Pública de Cuiabá, no comando de Leovaldo Sales, está à frente da "força-tarefa" estruturada pela gestão, com apoio da Polícia Militar, para fazer valer o toque de recolher decretado pelo Executivo municipal - e que passa a valer a partir deste sábado (13).

O secretário acentuou que "a perspectiva é que após passado esse período, o prefeito possa fazer novas flexibilizações, com uma sociedade mais consciente e que o mais breve possamos voltar a normalidade".

No entanto, a gestão acentua o alerta de que "o estabelecimento que for encontrado em desobediência será autuado e enquadrado pela infração de causar risco a saúde pública (lei 004/92), com a pena que varia de uma multa de R$ 609 até a suspensão da atividade comercial".

Alerta da Secretaria de Ordem Pública:

- O toque de recolher não visa penalizar as pessoas com multas ou prisão, continuaremos atendendo a essência e propósito de proteger a saúde pública, por isso o Art 6, do decreto 7956/2020, prevê as execuções que autoriza a circulação. A pessoa que for encontrada fora desse contexto será devidamente orientada e havendo a explícita resistência ou desobediência poderá ser feita a condução do infrator delegacia;

- A partir das 22h30 estão suspensas todas as atividades comerciais e os eventos sociais, com a proibição de circulação das pessoas! O estabelecimento que for encontrado em desobediência será autuado e enquadrado pela infração de causar risco a saúde pública (lei 004/92), com a pena que varia de uma multa de R$ 609 até a suspensão da atividade comercial;

- O Plano de Ação prevê a intensificação da fiscalização nos bairros que até agora apresentaram maiores números de denúncias por descumprimento das medidas baixadas pelos decretos anteriores, e tbem nas regiões de maiores incidências de contaminação.

- Toda a operação será realizada por meio de força-tarefa das secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. Com apoio da Polícia Militar através do Termo de Cooperação entre o município e a secretaria de segurança pública do Estado.

- Teremos uma cabine no Ciosp para atendimento às denúncias por meio do 190;

- MPE foi oficializado do início das ações, assim como à Secretaria de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil.

Mais informações

A partir das 22h30 deste sábado (13) terá início o toque de recolher, que veta à restriação da população até às 5h da madrugbada até o dia 28 de junho. A medida, que visa resguardar o bem coletivo, só não terá validade aos trabalhadores dos serviços essenciais, como segurança pública e ssaúde. A nova medida de combate ao novo Coronavírus na capital foi anunciada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, no dia 10 de junho, por meio do decreto nº 7.956 deve ser adotada pelos próximos quinze dias.

Com Assessoria