Advogado lembra aumento de casos de covid e pede esclarecimentos à prefeitura

Rafaela Maximiano - Da Redação

O advogado Paulo Lemos pediu esclarecimentos à administração da prefeitura de Matupá sobre as ações que estão sendo tomadas no combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no município. De acordo com o advogado, o número de pessoas contaminadas na cidade tem aumentado e "o cidadão não vê ações eficazes do Poder Público para combater a epidemia", o que o levou a protocolar o pedido via o canal de Ouvidoria da prefeitura.

“Venho acompanhando a situação da pandemia no país e no mundo, e também na cidade onde moro, Matupá. E, vejo que algumas atitudes para impedir o avanço da doença não vêm sendo tomadas e como é uma cidade pequena onde todas as pessoas frequentam os mesmos locais, supermercados, bares, e outros estabelecimentos comerciais, o risco de contaminação é grande. Vemos diariamente as pessoas nas ruas sem máscaras, em aglomerações, bares em funcionamento e lotados, e, quanto as atitudes oficiais são apenas recomendações. Diante desse quadro e do aumento de número de pessoas infectadas tomei essa atitude de solicitar informações oficiais da Prefeitura”, assinalou.

Em sua manifestação, pontuada na segunda-feira, 01 de junho, Paulo Lemos quer saber o que mais está sendo feito para combater a Covid-19 em Matupá, além do trabalho rotineiro dos profissionais da saúde pública. Entre os apontamentos o jurista questiona se existe um plano estratégico de ação conjunta envolvendo as pastas, principalmente Saúde e Assistência Social; se existem medidas restritivas com relação à circulação e reunião de pessoas em locais públicos e privados, além do funcionamento de serviços não essenciais.

Além das respostas, é solicitado documentos como decretos, cópia do plano de investimento e seus prazos, metas e monitoramento da aplicação de recursos na ordem de R$ 6 milhões advindos do Governo Estadual e de emendas parlamentares para a pandemia no município. Quanto à fiscalização de aglomerações e funcionamento de comércio em geral, Paulo Lemos acredita que os órgãos de vigilância e polícia não têm como atuar pela falta de regras oficiais quanto à cobrança de multas, fechamento de estabelecimentos e até detenção de pessoas que não estiverem cumprindo as determinações da OMS.

“A consequência de os gestores se omitirem na tomada de medidas oficiais contra aglomerações, bem como de medidas de prevenção em geral, é a contaminação de grande parte da população de maneira simultânea, impedindo o sistema de saúde de dar respostas adequadas ao coronavírus e às demais doenças que necessitam de atendimento hospitalar”, avalia Paulo Lemos.

Foram solicitadas ainda informações sobre as providências voltadas à ampliação da rede de atendimento, principalmente em relação à UTIs, aquisição de equipamentos de respiração, e a compra de EPIs para os servidores, medicamentos, insumos e testes para comprovação do novo coronavírus.

Diante da situação de pandemia que o país vive, Lemos avalia que todo cidadão comum tem o dever de cobrar explicações oficiais de como estão sendo conduzidas as ações de combate à Covid-19, bem como a aplicação de recursos.

“Até agora ninguém em Matupá tem conhecimento de como estão sendo investidos esses R$ 6 milhões que devem ser aplicados contra a doença. Diante das respostas que receber verei se há necessidade de encaminhar as informações para o Ministério Público, OAB e demais órgãos competentes”, concluiu.